Imposto de Renda: erro com gasto de saúde é o vilão da malha fina
Das declarações do Imposto de Renda que apresentam infração à legislação, no Estado, 42,3% foram devido a despesas médicas
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Os gastos médicos são o principal problema que o contribuinte enfrenta no momento de informar os dados na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
De acordo com dados da Receita Federal, 42,3% das declarações que caíram na malha fina neste ano foram devido a inconsistências relacionadas a despesas clínicas ou hospitalares.
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Ao todo, 1,3 milhão de contribuintes no País ficaram com a declaração retida e tiveram que esclarecer informações à Receita em 2023. Desse total, 26 mil são moradores do Espírito Santo. Nem todos, porém, terão de desembolsar algum valor a mais.
Apenas 6.852 estão com imposto pendente a pagar, segundo o órgão. O restante (73,65%) possui direito à restituição ou está com as obrigações e direitos completamente quitados.
Segundo a professora universitária e advogada tributarista Karoline Marchiori de Assis, há várias situações que podem incorrer em necessidade de verificação pelo órgão. O mais comum é quando o contribuinte esquece de algum rendimento.
“É importante que sejam guardados os documentos de forma organizada para ter em mãos quando solicitado. Se a empresa me pagou X valor e eu falo que recebi Y, é uma inconsistência”, reforça a especialista.
A professora Adriana de Oliveira, de 49 anos, conta que teve problema com a declaração do IRPF. Porém, neste caso, o erro não foi provocado por ela, mas por um prestador de serviço.
“Uma nota fiscal minha não havia sido considerada porque o dentista em que fui não incluiu na declaração dele. Precisei levar toda documentação na Receita, durante a pandemia, um processo extremamente demorado.”
Adriana relata que, para além do tempo gasto a mais, a situação ainda trouxe um transtorno moral.
“Fiquei muito preocupada. Não tinha declarado nada além do que eu já vinha informando anteriormente. Me senti mal, como se tivesse feito algo errado”, disse.
O delegado-adjunto da Delegacia da Receita Federal no Estado, Leonildo Soares, destaca que é possível buscar a Receita por conta própria caso identifique alguma inconsistência na declaração e evitar penalidades.
Dados
No total, 26.006 pessoas caíram na malha fina em 2023 no Espírito Santo. Desse total, 6.852 possuem imposto a pagar.
O restante corresponde aos que possuem direito à restituição (18.635) e os sem saldo de imposto (519).
Ao todo, foram recebidas 829.740 declarações capixabas pela Receita Federal neste ano.
Principais motivos
As despesas médicas representam o principal motivo de retenção (42,3% do total). O segundo são as omissões de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.
Divergências entre valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na declaração do carnê-leão e de imposto complementar também são apontados.
O que fazer
Retificar antes que a Receita faça solicitação. É possível também solicitar “antecipação de malha”. A população pode acessar o e-CAC e verificar eventuais pendências.
Fonte: Especialistas e Receita Federal.
Autorregularização
A Receita Federal vai enviar até o dia 16 de outubro cartas aos contribuintes para estimular a autorregularização.
Segundo o órgão, o envio alcançará 400 mil pessoas de todo o País. O delegado-adjunto da Delegacia da RF no Estado, Leonildo Soares, disse que o contribuinte que regulariza não tem multa agravada.
“Essas ações de conformidade estão cada vez mais sendo estimuladas pela Receita. Não temos interesse de lançar multas”, afirma. Solicitações de dados sensíveis (como dados de origem racial) não serão feitas pelo programa, precisando o contribuinte ficar atento a golpes.
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