Imóveis de até R$ 500 mil no Minha Casa, Minha Vida
Governo deseja novo limite para o programa, o que, se concretizado, incluirá imóveis mais espaçosos e também bem localizados
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que deseja aumentar o teto do Minha Casa, Minha Vida para R$ 500 mil. O valor seria voltado para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil.
A expectativa é de que os imóveis para essa faixa de renda sejam maiores, melhores localizados e acabados e com mais opções de lazer, de acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-ES), Douglas Vaz.
Ele explicou que a ampliação do programa é de extrema importância para a economia e criação de empregos. “A construção civil movimenta 40% da cadeia da indústria, com ela vem ferro, cerâmica, eletrodomésticos, por exemplo. No Estado, o setor cria 60 mil empregos diretos e 140 mil indiretos”.
A possibilidade, além de estimular a construção civil gerando empregos, também cria uma série de questionamentos. Como seria a taxa de juros para as famílias que ganha até R$ 12 mil? Elas teriam subsídio? Se sim, de quanto?
Na visão de Douglas Vaz, a taxa de juros para esse público deve ser menor que o praticado no mercado e o subsídio menor que o das faixas 1 e 2. Embora o assunto tenha surgido em entrevista ontem, a mudança não está prevista para agora. É uma possibilidade que foi levantada pelo Presidente.
“Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil. Esse cara também quer ter uma casa. Então, vamos ter que ter capacidade de fazer uma quantidade enorme de casa para essa gente”, afirmou Lula.
Caso a mudança seja efetivada, o vice-presidente jurídico da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi), Gilmar Custódio, acredita que não existirá subsídio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ele questionou: “Qual será a taxa de juros que eles vão aplicar para essa nova faixa de valor?”. E avaliou: “Acredito que se colocarem dentro do programa, serão cobradas taxas diferentes”.
Governo terá dificuldades para ampliar o teto do programa
O desejo do presidente Lula está longe de ser uma unanimidade. Embora no mercado imobiliário a notícia repercuta de forma positiva, a mudança preocupa diferentes setores do governo e o Conselho Curador do FGTS.
No governo, técnicos da Casa Civil e da Caixa Econômica têm se posicionado contra a alta do teto do valor do imóvel para R$ 500 mil, de acordo com reportagem do jornal O Globo.
No Ministério das Cidades, uma das principais preocupações é com o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ainda segundo o veículo, integrantes do Conselho Curador e do setor da construção afirmam que há risco de concentração dos recursos nas faixas de renda mais alta em detrimento da população mais pobre.
Além disso, a lei que criou o Fundo traz de forma expressa que os recursos devem ser aplicados em habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.
Duas opções avaliadas para incluir a classe média
Entre as possibilidades estudadas pelo governo federal para ampliar o programa para a classe média estão aumentar o limite da renda familiar para R$ 10 mil ou R$ 12 mil. Ou criar uma linha especial fora do programa para atender a esse público.
Do ponto de vista jurídico, a modalidade não se encaixaria nos objetivos de criação do programa. “O Minha Casa, Minha Vida foi constituído em cima de alguns pilares, como inclusão social, moradia digna, atingir uma classe mais necessitada”, lembrou Gilmar Custódio, vice-presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi).
Mas, destacou também, que quando o governo amplia a faixa de renda, ele consegue atingir mais famílias, ampliando as oportunidades.
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Mudança nos valores
Em entrevista ao “Conversa com o Presidente”, Lula afirmou que deseja elevar o teto do Minha Casa, Minha Vida para R$ 500 mil. O valor seria voltado para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil.
Possibilidades
Entre as possibilidades estudadas pelo governo para ampliar o programa para a classe média, estão aumentar o limite da renda familiar para R$ 10 mil ou R$ 12 mil. Ou criar uma linha especial fora do programa para atender a esse público.
Medida provisória
O plenário do senado aprovou a medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida. Ela segue para a sanção da Presidência da República. A medida não inclui o desejo do Presidente.
Mas o Conselho curador do FGTS deve aprovar na próxima semana o aumento do valor máximo do imóvel, que deverá passar de R$ 264 mil para R$ 350 mil, para aquelas famílias com renda entre R$ 4.400 e R$ 8 mil. Para as faixas 1 e 2, os tetos ficarão em R$ 190 mil e R$ 264 mil, respectivamente.
Novas exigências
Construtoras que atuam no programa deverão contratar seguro pós-obra para cobrir eventuais danos estruturais nas unidades.
E também tem a permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), como vias de acesso, iluminação pública, saneamento básico e drenagem de águas pluviais.
Novas faixas de renda na cidade
URBANO 1: renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640
URBANO 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400
URBANO 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 até R$ 8 mil
ZONA RURAL
RURAL 1:renda bruta familiar anual de até R$ 31.680
RURAL 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
RURAL 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil
Metodologia de cálculo
Para calcular a renda não serão considerados os benefícios.
Fonte: Senado e pesquisa AT.
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