Gari liga para Previdência e é informado de que “morreu”
Aposentado teve que ir até uma agência para descobrir que o órgão alegava "suspeita de óbito", e por isso suspendeu o benefício
“Liguei para INSS diversas vezes e disseram que eu tinha morrido”, contou um gari aposentado de 67 anos, que mora na Serra. Ele, que preferiu não se identificar, teve sua aposentadoria interrompida em maio do ano passado.
Após o dinheiro parar de cair na conta, o aposentado ficou desesperado porque só tinha essa renda para sobreviver e os bancos onde tinha empréstimo consignado começaram a cobrar a dívida. “Além de não poder cumprir com os compromissos com pagamento de água, luz, tinha os empréstimos feitos”, contou.
Após 36 anos de trabalho, ele avalia: “Fui considerado como morto e acho uma falta de responsabilidade terem cancelado minha aposentadoria”. Na época, ele e a sua advogada foram até uma agência do INSS para entender o que estava acontecendo e descobriram que o órgão alegava suspeita de óbito.
“Suspenderam sem informá-lo o motivo ou convocá-lo para a prova de vida”, contou a advogada especialista em direito previdenciário e vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mariana Pimentel.
Pela via administrativa, ela conseguiu reativar o benefício após três meses e ajuizou uma ação de dano moral contra o INSS pela cessação indevida. A autarquia foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização.
“O juiz condenou o INSS pelo prejuízo ocasionado ao meu cliente, com a privação de verba de natureza alimentar, essencial para a subsistência dele, o que afronta a dignidade da pessoa humana e gera o dever de indenizar os danos causados”, detalhou a advogada.
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