Entidades reagem contra semana com 4 dias de trabalho
Empresários dizem ser inviável a mudança que é testada por alguns setores. Lojistas estão entre os que se opõem à redução de jornada
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Parte do empresariado reagiu de forma contrária à possibilidade da semana de trabalho de quatro dias. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória (CDL Vitória), Rogério Alcantara, frisou que os estabelecimentos comerciais veem essa possibilidade como muito danosa.
“Não só a CDL, mas também outras entidades não enxergam isso com bons olhos. De um modo geral, o empresariado não apoia esse tema”, explicou ele.
Para o setor produtivo, em seus diferentes segmentos, os desafios para implantar uma jornada de quatro dias são grandes. Segundo a psicóloga e diretora da Psico Store, Martha Zouain, em setores como indústria e comércio a mudança não é algo simples de ser inserido.
“Pode acabar onerando (aumentando o gasto com) a folha salarial de muitas empresas e até provocar desemprego. Não acredito que isso passe a ser lei. Hoje, os modelos estão focados muito em número de horas, e não em entrega de resultados, mas o segredo não é só reduzir a carga horária”, disse.
A adoção dessa jornada no Brasil é algo “inviável”, segundo o advogado trabalhista Leonardo Lage da Motta. Ele diz que é demasiadamente precoce a discussão do tema, quando o Brasil precisa avançar em diversos outros setores, e outras legislações existentes e ultrapassadas precisam de revisão.
A semana de trabalho de quatro dias é baseada na proposta de redução da jornada laboral já aplicada por algumas empresas na Inglaterra, onde o trabalho é desenvolvido em 80% do tempo, mas com 100% de produtividade e 100% do salário.
“No Brasil a proposta é de uma semana útil de quatro dias. Entendo que o nível de escolaridade e preparo técnico dos empregados em geral, não permitem a adoção de tal jornada”, explicou Leonardo.
Apesar de todos os benefícios que possam surgir com a semana de quatro dias, as empresas precisam também observar desvantagens desse tipo de prática, destacou o advogado Guilherme Machado. Para ele, nem todo tipo de negócio está preparado para adotar a inovação que vem sendo cogitada pelos legisladores.
“Os benefícios não poderão ser estendidos a todos, pois alguns setores exigem uma presença do trabalho em setores essenciais, tornando uma semana de trabalho de quatro dias impraticável. O governo precisa avaliar o impacto financeiro que vai provocar em determinados setores e gerar incentivos para não inviabilizar a continuidade empresarial de determinado tipo de negócio”, enfatizou.
Saiba mais
Jornada menor é debatida no Congresso
- As propostas
Apesar de o Congresso Nacional já discutir projetos de redução da carga horária trabalhada desde 1995, somente em 2023 o assunto passou a ser visto como uma aprovação possível no Legislativo.
Já em dezembro do ano passado, antes do encerramento das atividades legislativas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de redução da hora trabalhada diária ou semanal, sem redução da remuneração, desde que feita mediante acordo ou convenção coletiva (PL 1.105/2023).
Atualmente a CLT prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, já a Constituição estabelece como jornada máxima as 44 horas semanais. Diante dessa diferença de 14 horas entre o definido pela CLT e o máximo permitido pela Constituição, o texto possibilita essa negociação da redução da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redução salarial.
Em outra frente, Paim também apresentou um texto para fazer alterações constitucionais. A proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) estabelece que a duração de trabalho normal não será superior a 8 horas diárias e a 36 horas semanais.
A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.
De acordo com a iniciativa, a jornada de trabalho não poderá ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativa e anualmente em uma hora por ano até o limite de 36 horas. Até a implantação da emenda, caso seja promulgada, a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a 44 horas semanais.
- Vantagens e desvantagens
Vantagens
Atração e retenção de talentos, pois os profissionais se sentem mais à vontade para organizar suas rotinas pessoais.
Redução do absenteísmo, já que os funcionários podem reservar um dia da semana para ir ao médico ou dentista.
Maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Maior produtividade nos dias úteis, já que é preciso concentrar as demandas.
Redução nas despesas diárias da empresa (água, luz, telefone, limpeza, café). Além disso, redução do fluxo de veículos nas ruas.
Desvantagens
Nem todos os profissionais podem ser beneficiados, pois há funções que demandam trabalhos diários.
Algumas empresas podem não se adaptar e exigir cargas excessivas nos dias úteis.
Gestores podem acabar pressionando os funcionários para não faltar nos dias úteis, visto que têm um dia de folga na semana.
Falta de entendimento por parte do profissional, que pode não se adaptar ao modelo ao ter que gerenciar suas tarefas com um dia a menos.
Fonte: Agência Senado, especialistas e pesquisa AT.
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