Descontos tiram 2 bilhões de reais de aposentadorias
Entidades são alvo de 62 mil processos no País e chegam a ganhar R$ 30 milhões por mês com valores debitados de forma indevida
“Já ganhamos uma miséria e tiram o pouco do que temos”. Assim a aposentada Cila Faria Santos Lorenção, 68, moradora de Jacaraípe, na Serra, define os descontos de R$ 47 no seu benefício que estavam sendo feitos sem sua autorização havia mais de 1 ano por uma associação.
Ela disse que descobriu a situação ontem, após o filho tirar o extrato. Cila entrou em contato com a associação, que disse que devolveria os valores descontados.
“Descobri que conseguiram os dados a partir de um empréstimo que fiz aqui na Serra. Vou buscar meus direitos, porque não quero só o dinheiro de volta, e acredito que caiba indenização. O INSS deveria mudar essa situação”, desabafou.
Essas associações que têm descontado indevidamente valores das aposentadorias são alvo de milhares de ações judiciais e triplicaram faturamento mensal, somando mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023, em uma “farra do desconto indevido”, conforme reportagem do Portal Metrópoles, com dados obtidos junto ao INSS, via Lei de Acesso à Informação.
Essas entidades respondem a 62 mil ações judiciais no País e chegam a ganhar mais de R$ 30 milhões por mês com contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento dos aposentados.
No Estado, por exemplo, cerca de 100 mil têm valores descontados por essas associações, estimou o coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado (IBDP-ES), Valber Cereza.
São 29 entidades conveniadas com o INSS, a praticar “desconto de mensalidade associativa” nas aposentadorias e pensões, por meio de acordos de cooperação técnica. No início de 2023, eram 21 entidades aptas a aplicar a contribuição em troca de supostos serviços oferecidos aos associados.
O aposentado Wanderley Rissi, 71 anos, teve R$ 52 descontados de seu benefício por ao menos quatro meses. “Fiquei a ver navios. Foi um golpe que sofri”. Ele, que é do Ibes, em Vila Velha, disse que descobriu que estava filiado a uma associação ao buscar a filiação ao Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Ele conseguiu se desligar dessa associação, mas não recebeu de volta o dinheiro descontado.
Outro caso é do aposentado Manoel Araújo, 70 anos, de Vitória, que estava tendo descontos de R$ 78 de uma associação de fora do Estado. “Liguei para a associação, que ficou de devolver o dinheiro descontado até amanhã (hoje).”
Associação habilitada há 4 meses arrecada R$ 10 milhões
Uma das associações que firmaram parcerias com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para oferecer serviços a aposentados em troca de descontos mensais diretamente na folha de pagamento dos seus benefícios, habilitada há 4 meses pelo INSS, já arrecada R$ 10 milhões, segundo o Portal Metrópoles.
O termo de cooperação foi firmado com o órgão em novembro de 2023 e, apesar de recente, a entidade já é alvo de centenas de ações judiciais de aposentados que afirmam ter notado descontos indevidos em seus pagamentos.
Essa associação está em um grupo de 29 entidades com as quais o INSS mantém parcerias e que já arrecadaram mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023. Juntas, elas somam mais de 62 mil processos judiciais em todo o País. Em seu contrato com o órgão, está previsto o desconto de 2,5% das contribuições de aposentados.
Em uma resposta enviada por meio da Lei de Acesso à Informação, o INSS listou o faturamento da Master Prev em apenas dois meses: fevereiro e março de 2024. No primeiro, ela faturava R$ 8 milhões. No segundo, mais de R$ 10 milhões.
O saldo é acompanhado de uma onda de ações judiciais contra a entidade. Entre os 431 processos, há uma série de aposentados que afirmam que descobriram descontos da entidade em suas folhas de pagamento sem autorização e pedem a devolução dos valores, além de indenizações
Uma outra associação com sede em São Paulo, criada em nome de laranjas, saltou de 40 mil para 600 mil associados, faturando R$ 30 milhões por mês, 1.500% a mais do que há um ano. Eles tem acordo com o INSS para descontar R$ 45 por mês de aposentados em troca de supostos benefícios
O que fazer
INSS pode ter de pagar valor em dobro
- Como evitar as fraudes
É importante conferir mensalmente extrato de pagamento do benefício no site meu.inss.gov.br ou aplicativo “Meu INSS”. No site, clique em “Extrato de Pagamento de Benefício”.
O site mostrará os últimos extratos. O extrato mensal apresentará quais foram os valores depositados e descontados do beneficiário.
A autorização para efetivação do desconto é dada de forma expressa por escrito, em meio físico ou eletrônico, pessoalmente ou devidamente identificada por meio de acesso remoto, segundo o INSS.
- Suspender descontos
Entre em contato com o INSS, por meio do site meu.inss.gov.br ou pela central telefônica 135. No próprio site é possível suspender a cobrança.
Acesse o Meu INSS. Faça o login pelo CPF e a senha da conta Gov.br.
No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”. Na lista, clique no nome do serviço/benefício.
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções. Outra alternativa é entrar em contato com a entidade para registro de reclamação e solicitação de estorno das contribuições feitas de forma indevida.
O aposentado deve pedir a devolução de descontos indevidos. Para ter o valor de volta é preciso identificar e comprovar a irregularidade.
- Outras possibilidades
Causa contra o INSS que envolvem até 60 salários mínimos podem ser discutidas no Juizado Especial Federal. Quando procura o Juizado, o cidadão não precisa ter um advogado. Mas se o INSS recorrer, será necessário contratar um defensor.
A vantagem de pedir a devolução do valor descontado na Justiça é que o INSS poderá ser condenado a devolver o valor em dobro.
Se a ação for contra bancos, financeiras e associações, o beneficiário deve ir à Justiça comum. Quando o prejuízo é de até 20 salários mínimos, é possível ir ao Juizado Especial Cível, sem advogado.
Fonte: Especialistas citados e INSS.
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