Brasil ameaça romper acordo com Paraguai
País vizinho quer valor maior pela energia de Itaipu que não consome, e o governo Lula ameaça deixar de comprar o excedente
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Em meio ao embate entre os dois sócios de Itaipu Binacional pelo valor da tarifa, o governo Luiz Inácio Lula da Silva ameaça rescindir o acordo que obriga o Brasil a comprar a energia elétrica que deixa de ser consumida pelos paraguaios.
Pelo Tratado de Itaipu, cada país tem direito a 50% da energia gerada pela hidrelétrica. Mas os paraguaios nunca atingiram essa cota, consumindo ainda hoje cerca de 17% do total produzido.
Em 1973, o Brasil assumiu compromisso de comprar toda a energia excedente do Paraguai, como forma de garantir a viabilidade financeira do empreendimento.
Esse compromisso não está expresso no corpo do Tratado que constituiu a empresa binacional, mas sim em um documento em anexo, a “nota reversal número cinco” — que, de acordo com o governo, hoje é passível de revisão.
O tratado reconhece aos dois países o direito de aquisição do que não for utilizado pelo outro parceiro comercial. No tratado, Brasil e Paraguai também se comprometem a adquirir toda a potência instalada da usina. Mas o texto não define como se dará essa compra.
Neste momento de divergência acerca do valor da tarifa, as autoridades brasileiras estudam lançar mão de um instrumento jurídico para, como vêm chamando, “denunciar” o acordo – ou seja, informar ao Paraguai que pretendem rompê-lo. Nesse caso, o Paraguai poderá recorrer a uma Corte internacional.
A rescisão desse acordo é apontada como uma medida drástica, sem precedente na relação entre os associados, à beira de um incidente diplomático. Também afetaria a economia paraguaia.
Em 2022, por exemplo, os paraguaios consumiram seus 17% da energia gerada pela usina. O Brasil comprou os 33% restantes da cota paraguaia por cerca de US$ 1 bilhão.
Ainda em 2022, foram pagos outros US$ 218 milhões ao Paraguai para aquisição da energia que foi produzida acima do que estava previsto. A venda da energia é fundamental para a economia do Paraguai, que defende aumento do preço.
As autoridades brasileiras argumentam que a tarifa deve seguir mais baixa após o fim do pagamento da dívida pela construção da usina, o que ocorreu no fim de 2023.
O governo defende manter o patamar de US$ 16,71 por kw. Já o Paraguai quer US$ 22 por kw.
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