Aposentados fazem campanha por reajuste extra do INSS a cada 5 anos
Campanha é para que valores tenham um adicional de 5%, evitando assim uma defasagem para quem ganha acima do piso
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Uma campanha do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) pressiona o Congresso a aprovar um projeto de lei que define reajuste extra de 5% a cada 5 anos em todas as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi aprovada em agosto pela Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara, e aguarda votação nas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário.
O principal argumento do texto é a defasagem do reajuste entre o benefício recebido por quem ganha o piso do INSS — equiparado ao salário mínimo, R$ 1.320 — e quem recebe acima desse valor.
Segundo o presidente do Sindnapi-ES, Jânio Araújo, o reajuste do salário mínimo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado ao “ganho real”. Já para quem ganha acima do piso, usa apenas o INPC, o que encurta a distância entre os dois, representando uma perda de mais de 30% nos últimos 15 anos.
Segundo o presidente nacional do Sindnapi, Milton Cavalo, a estratégia é buscar apoio dos parlamentares em cada estado para aprovar a medida. “Para o ano que vem, vamos organizar idas a Brasília para pedir apoio aos deputados federais. Não é uma propositura de governo ou de oposição, mas um pedido dos aposentados e tem tido grande aceitação”.
O coordenador da bancada capixaba no Congresso, deputado Josias da Vitória (PP), afirmou ainda aguardar o trâmite nas comissões para definir um parecer.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli, o reajuste é necessário, mas há problemas no texto apresentado, como a ausência da fonte de custeio, que ficou a cargo do Orçamento da União.
“Não é o orçamento da União que financia a seguridade social, mas sim o orçamento da própria seguridade. Acreditamos que a melhor medida é equiparar ambos os reajustes”, disse.
O aposentado João Carlos Barata, 61, sente o impacto da perda com o atual modelo de reajuste da aposentadoria. “Eles acham que como a gente ganha mais do que o salário mínimo, a gente não precisa do reajuste. Esperamos que corrijam a perda que nós tivemos”.
Saiba mais
Cada vez que o salário mínimo é reajustado, o valor da aposentadoria para quem recebe o piso do benefício também sobe.
O cálculo do reajuste do salário mínimo é feito baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado à variação do crescimento econômico.
No entanto, para quem recebe acima do piso, o valor não acompanha o ganho obtido pelas camadas mais baixas do benefício.
A proposta, portanto, é diminuir essa perda, criando um reajuste quinquenal de 5% aos beneficiários.
Fontes: pesquisa AT
Remédios com mais peso para mudança em cálculo
O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) também discute mudança na forma como é calculado o custo de vida da população idosa pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O chamado Índice de Custo de Vida (ICV-Dieese) é mensurado mensalmente desde 1959, sendo usado como parâmetro para a criação de políticas públicas. Ele identifica o quanto de dinheiro é preciso para viver com o mesmo estilo de vida e padrão de consumo em uma certa região.
O presidente nacional do Sindnapi, Milton Cavalo, alerta que os gastos gerais dos idosos não são os mesmos que os dos mais jovens, tendo alguns produtos um peso maior na cesta dos mais velhos, como é o caso dos remédios.
“O custo de vida acaba se encarecendo por causa de medicamento, convênio médico, o que é relevante para essa faixa etária. No Brasil, a pirâmide está se invertendo. Com o envelhecimento da população, essas metodologias vão ter que ser discutidas”, diz.
A proposta é que o Dieese estabeleça um segundo índice, chamado de ICV-I, voltado especificamente para o cálculo do custo de vida da população idosa. Cavalo afirma que esse índice pode ser utilizado nas discussões do ajuste real do salário mínimo e inclusive das perdas previdenciárias.
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