Ações por preconceito a idoso no trabalho crescem 13.000%
Cada vez mais profissionais procuram a Justiça por serem vítimas de discriminação no trabalho devido à idade. Tendência é que número cresça ainda mais
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O número de ações na Justiça do Trabalho motivadas por preconceito contra idosos passou de três, em 2018, para 403 processos em 2023, um aumento de mais de 13.000% em cinco anos.
O etarismo no trabalho é a discriminação de profissionais baseada na idade, que pode resultar em negação de oportunidades, tratamento desrespeitoso e exclusão social.
O levantamento foi feito pelo escritório Trench Rossi Watanabe por meio da plataforma de jurimetria Data Lawyer. A tendência é que este número ainda cresça, tendo em vista que 2024 já registrou mais de 340 casos até o fim de setembro. A jurisprudência, dizem juristas, é favorável ao trabalhador. As decisões de primeira e segunda instâncias e até do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantem reintegração ou compensação financeira.
Segundo o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Vitória, Marcelo Tolomei Teixeira, a Justiça do Trabalho deve estar atenta para equilibrar o direito empresarial em admitir e demitir, com o combate ao preconceito. E casos de discriminação ou o assédio podem ser comprovados tanto por prova documental como testemunhal.
“O etarismo está presente nas relações trabalhistas, no preconceito de contratar e de demitir preferencialmente pessoas de maior idade. Muitas vezes temos de balancear princípios, o que nem sempre é fácil”.
Um desses casos foi relatado pela professora Maria Luiza Sales, 71 anos, que pediu demissão por conta da situação na escola onde trabalhava. Ela contou que dava aulas para adolescentes e jovens, mas que as turmas mais novas tinham dificuldades de obedecê-la. A direção da escola, de forma velada, entendeu que ela não tinha condições em decorrência da idade.
“Momento muito difícil na minha vida. No outro dia cheguei à escola e informei que não trabalharia mais lá. Meus filhos preferiram que não trabalhasse mais. E agora pretendo estudar Gastronomia”, lembrou.
Vice-presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-ES), José Carlos Bergamin destacou que até pouco tempo o etarismo estava presente pela abundância de jovens no mercado de trabalho, e agora, a realidade mudou completamente.
“Como estamos próximos do pleno emprego e falta de mão de obra em todos os níveis de formação, os empregadores buscam suprir a carência com trabalhadores de mais idade, que antes já nem procuravam emprego. Como consequência, aflorou o etarismo para essa faixa.”
A situação demonstra a falta de preparação de colaboradores e gestores para receber os profissionais mais experientes, explicou a diretora da Center RH, Eliana Machado.
Número de ações na Justiça do Trabalho motivadas por etarismo (discriminação por idade)
2018: 3 I 2023: 403
340 casos até setembro deste ano de etarismo discutidos em tribunais regionais e no próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST). A projeção é que 2024 encerre com 450 processos do tipo
Indenizações
O valor das indenizações pleiteadas também aumentou exponencialmente. No ano de 2018, por exemplo, foi registrado um total de R$ 4,47 milhões e, em 2023, R$ 174,64 milhões. Este ano, os valores das causas somavam R$ 79,6 milhões até setembro.
Os dados mostram que, entre 2017 e 2021, foram contabilizados 71 processos envolvendo etarismo. Em 2022, o número saltou para 78 e, em 2023, houve o recorde de 403 ações.
Especialistas dizem que esse tipo de prática sempre existiu, mas não era levada à Justiça. Com maior conscientização da sociedade, as reclamações trabalhistas estão crescendo.
No TST, o primeiro processo reconhecendo discriminação por idade é de 2003. Na ocasião, a empresa havia sido condenada a readmitir trabalhador e recorreu ao tribunal contra a decisão. Na época, o termo etarismo ainda não era usado. A alegação do trabalhador foi de que, na empresa, os profissionais eram demitidos após os 60 anos. O Tribunal Superior entendeu que, além da lei, a CLT e a própria Constituição condenam práticas do tipo.
Etarismo no trabalho
O etarismo no mercado de trabalho é a discriminação de profissionais baseada na idade, que pode resultar em negação de oportunidades, tratamento desrespeitoso e exclusão social. O etarismo pode afetar a saúde mental e física, além de privar os mais velhos de seus direitos e dignidade.
Algumas causas do etarismo no mercado de trabalho são a crença de que profissionais mais velhos estão desatualizados e não conseguem acompanhar as mudanças, a ideia de que a produtividade diminui com a idade e a dificuldade com tecnologias.
Fonte: Marcelo Tolomei, Leonardo Ribeiro, Eliana Machado e Valor Econômico.
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