Sobras não são descartadas
Artigo publicado na edição desta sexta-feira (28), do jornal A Tribuna
De um lado na Câmara de Vitória está a maioria dos 15 vereadores, favorável ao aumento para 21 no número de vagas para eles na próxima eleição, em 2024. Entre os argumentos está a ampliação da representatividade das diferentes regiões existentes na cidade e dos diversos segmentos da sociedade.
Na outra ponta, estão os parlamentares, em minoria, que desejam manter a quantidade atual de vereadores. Defendem, principalmente, que mais cadeiras representam mais gastos, seja com os próprios políticos, seja também com a estrutura que lhe atendam, com mais assessores, por exemplo.
Mas se estes são os argumentos que estão expressos publicamente pelos vereadores e como também nem tudo é tão simples na política, um outro ponto estaria preocupando mais os parlamentares: a atual forma de distribuição das cadeiras decorrentes de sobras eleitorais, vigente desde 2022.
Partidos maiores
Comenta-se que a manutenção dos 15 vereadores favoreceria aos partidos maiores. É que de acordo com a atual regra de distribuição das sobras eleitorais, os partidos tem que alcançar 80% do quociente e candidatos 20%, com isso, as siglas maiores que tenham conquistado vaga, nas rodadas das sobras abocanhariam outras, tirando os menores do processo.
Queda de votos em 30%
Conforme o advogado Eleitoral, Marcelo Nunes, teoricamente os partidos menores e menos competitivos acabam tendo mais chances de conseguir uma vaga com o número maior delas oferecidas. “A votação mínima que o partido e o candidato precisam ter acaba despencando em 30% e isso acaba motivando mais pessoas a serem candidatas”.
Novo ninho
O deputado federal Da Vitória, presidente do PP-ES filiou, ontem, o ex-presidente do PSDB-ES, Oziel Andrade, que foi também braço direito do deputado estadual Vandinho por 17 anos, sendo 14 como seu assessor parlamentar. Após deixar o ninho tucano, Oziel também foi lotado no gabinete de Da Vitória.
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Ex-tucanos
O secretário de Saúde de Cariacica, César Colnago (MDB), esteve em Brasília, na quarta, e foi recebido pelo Presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), seu ex-companheiro de PSDB. Entre os assuntos do encontro: o programa Mais Médicos e questões relacionadas à política nacional e regional. Colnago também se reuniu com o secretário de Atenção Primária à Saúde do governo federal, Nésio Fernandes (PCdoB), ex-secretário estadual de Saúde.
Perseguição moral
Projeto apresentado na Câmara dos Deputados busca alterar o Código Penal Brasileiro quanto ao crime de perseguição moral, o transformando em uma forma de violência. A proposta, de autoria do deputado federal capixaba Victor Linhalis (Podemos), visa dar maior proteção as vítimas. “A perseguição moral constitui uma forma de violência que afeta não apenas a integridade física, mas também a integridade moral e psicológica das pessoas”, diz Linhalis.
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O que a proposta traz
De acordo com a redação proposta pelo deputado federal Victor Linhalis, o crime de perseguição passaria a ser definido como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física, moral ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
Causa Animal
A vereadora da Serra Raphaela Moraes (Rede) participou do Primeiro Encontro de Vereadores da Causa Animal, ocorrido na última quarta-feira, em Brasília. Conhecida defensora dos animais no Estado, a parlamentar também discursou no evento.
Estágio na 3ª Vara da Serra
Estudantes de pós-graduação em Direito podem se candidatar para vaga de estágio na 3ª Vara Cível da Serra. As inscrições serão recebidas no prazo de cinco dias por meio do e-mail [email protected]. A divulgação da seleção foi feita ontem.
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