Cassação por fraude de gênero
Artigo publicado na edição de quinta-feira (01), do jornal A Tribuna
O vereador de Guarapari Denizart Zazá não poderá mais atuar na Câmara do município a partir desta quinta-feira. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) notificou quarta-feira o Legislativo para cumprimento imediato da impugnação e cassação do mandato eletivo do parlamentar.
O motivo foi o reconhecimento de fraude na cota de gênero por parte do partido de Zazá, o Podemos daquela cidade, nas eleições de 2020. Com isso, toda a chapa da agremiação que disputou a Câmara naquele ano foi cassada. O vereador havia sido o único eleito na oportunidade.
A fraude à cota de gênero ocorre quando os partidos tentam burlar a Legislação Eleitoral, que prevê 30% de mulheres em suas chapas, utilizando laranjas. No caso de Guarapari uma candidata não teria apresentado interesse em disputar a eleição tendo apenas dois votos
Convocação este mês
O TRE-ES em agosto do ano passado cassou a chapa do Podemos e manteve a decisão em novembro. O caso também foi julgado no TSE sem sucesso para o partido. O mesmo não poderá recorrer e um substituto para Zazá será convocado este mês. O TRE analisará quem terá direito, já que o suplente não poderá ser do Podemos, cuja chapa foi toda cassada.
Dois votos e pandemia
“Infelizmente estou perdendo meu mandato sem dever nada a ninguém, sem nunca ter cometido nada de errado na minha vida pública. A eleição em 2020 foi feita em plena covid. A candidata que julgaram por ter tido dois votos estava com os pais idosos acamados e ficou com medo de sair em campanha e levar covid para casa”, afirma Zazá.
Você tem fome de quê?
O deputado estadual Theodorico Ferraço (PP) foi o único dos 30 da Assembleia a não comparecer ao almoço oferecido pelo presidente Marcelo Santos (Podemos) ao governador Renato Casagrande (PSB) na segunda-feira. Deu como desculpa a gravação do programa do PP que fez no dia. “Não tive fome para almoçar, só para gravar”.
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Transformação
PEC apresentada na Assembleia pretende transformar servidores com contrato em designação temporária e com mais de 5 anos de serviço no sistema prisional em policiais penais estáveis. O autor Wellington Callegari (PL) leva em consideração Emenda Constitucional de 2021 que transformou o cargo de inspetor penitenciário em policial penal, o que segundo ele, não faz menção a vínculo, subentendendo assim que todos servidores em exercício sejam aproveitados.
Frente fiscalizará reparo a impactados de Mariana
Foi aprovada durante a sessão da Assembleia, nesta quarta, a instauração da Frente Parlamentar para fiscalizar as ações de reparos, danos e a repactuação do acordo firmado pela Fundação Renova com os impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. A criação da Frente foi proposta pelo deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB). A primeira reunião acontece no dia 14 de junho, às 14 horas, na Casa de Leis.
Galeria
Oito anos
Em 5 de novembro o desastre ambiental de Mariana completa 8 anos.
Universitários e TRE
Ao todo 48 alunos do 1º período de Direito da Ufes passaram a manhã desta quarta nas dependências do TRE-ES, onde puderam conhecer o Centro de Memória da Corte Eleitoral, em visita guiada pela Comissão de Preservação e Memória. Os universitários assistiram a uma palestra sobre Direito Eleitoral e encerraram a visita acompanhando uma sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal.
Campanha
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) começou a receber, nesta quarta, doações de agasalhos e cobertores que serão destinados a comunidades vulneráveis da Grande Vitória através da Associação Cestas do Bem. Integrantes da Justiça Estadual, profissionais de Direito e visitantes do Palácio da Justiça poderão deixar as doações em uma caixa na recepção.
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