TCU analisará desoneração no julgamento das contas de Lula

TCU analisará as contas do primeiro ano de governo Lula em 12 de junho

A análise das contas do primeiro ano de governo do presidente Lula, marcada para 12 de junho no Tribunal de Contas da União (TCU), será a estreia da Corte no debate sobre a desoneração da folha. Relator das contas presidenciais de 2023, o ministro Vital do Rêgo Filho afirmou a colegas que prepara um capítulo sobre a medida tributária em seu parecer, a ser votado em plenário. Até hoje, o TCU não se posicionou sobre a desoneração. De acordo com relatos, a tendência é que Vital do Rêgo tome lado na discussão que opôs o governo ao Congresso. Ex-senador e irmão do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, o ministro sabe que a pauta é espinhosa e, a depender, pode piorar sua relação com uma das partes. Também por isso, ele evita antecipar o que fará.

Histórico. Os julgamentos do TCU servem como alertas para o Executivo e o Legislativo. Desde 2015, a apreciação das contas presidenciais ganhou ainda mais importância: na ocasião, a Corte rejeitou a contabilidade da ex-presidente Dilma Rousseff do ano anterior. A decisão fortaleceu o movimento do impeachment.

Previsão. Nos últimos anos, as contas presidenciais têm sido aprovadas com ressalvas. O mesmo deve acontecer na sessão sobre o primeiro ano de Lula 3.

Vem aí. O deputado Augusto Coutinho (Republicanos) apresenta nesta terça (28) ao ministro Luiz Marinho (Trabalho) seu relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho de motoristas por aplicativos. A interlocutores, Coutinho afirmou que manterá a criação da contribuição previdenciária dos motoristas em 7,5%, como sugeriu o governo, mas de modo opcional. A contribuição das empresas ficará em 20%.

Ideia. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, avalia condecorar com medalhas o governador Eduardo Leite (PSDB-RS), e o ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT). A proposta que chegou ao Planalto é fazer as homenagens em 25 de agosto, Dia do Soldado, em Porto Alegre. O Exército não confirma o plano.

Gancho. Não há decisão tomada porque tudo depende de como estará a capital gaúcha em agosto, para receber o evento. A única certeza é que o comandante quer prestigiar a cerimônia junto ao Comando Militar do Sul. De qualquer forma, a ala política do governo gostou da ideia e vê oportunidade de neutralizar a resistência de Leite a Pimenta.

Mudanças. O vice-líder da oposição Evair Vieira de Melo (PP) assume nesta terça (28) a presidência da Comissão de Agricultura da Câmara no lugar de Vicentinho Júnior (PP), como antecipou a Coluna.

Martelo... A Executiva Nacional do PT oficializou nesta segunda (27) que vai abrir mão de lançar candidatura própria em Curitiba para apoiar Luciano Ducci (PSB) a prefeito. A decisão ampliou a crise entre o deputado e pré-candidato Zeca Dirceu (PT) e a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann. “Estou bem chateado. Gleisi se recusa a conversar”, disse Zeca à Coluna. Ele vai recorrer ao Diretório e procurar o presidente Lula.

...batido. Gleisi defendeu que o PT precisa apoiar aliados para honrar a aliança feita nas eleições de 2022 e preparar o terreno para 2026. “Ducci é muito leal.”

Pronto, falei!

"A PEC 3/22 representa um grande perigo. Ela abre margem para privatização das praias, especulação imobiliária e ataques ao meio ambiente. Votarei contra” - Fabiano Contarato, senador (PT-ES)