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COLUNA DO ESTADÃO

TCU analisará desoneração no julgamento das contas de Lula

Coluna foi publicada nesta terça-feira (28)

Roseann Kennedy, Eduardo Gayer e Augusto Tenório | 28/05/2024, 10:23 h | Atualizado em 28/05/2024, 10:24
Coluna do Estadão

Estado de São Paulo



          Imagem ilustrativa da imagem TCU analisará desoneração no julgamento das contas de Lula
TCU analisará as contas do primeiro ano de governo Lula em 12 de junho

A análise das contas do primeiro ano de governo do presidente Lula, marcada para 12 de junho no Tribunal de Contas da União (TCU), será a estreia da Corte no debate sobre a desoneração da folha. Relator das contas presidenciais de 2023, o ministro Vital do Rêgo Filho afirmou a colegas que prepara um capítulo sobre a medida tributária em seu parecer, a ser votado em plenário. Até hoje, o TCU não se posicionou sobre a desoneração. De acordo com relatos, a tendência é que Vital do Rêgo tome lado na discussão que opôs o governo ao Congresso. Ex-senador e irmão do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, o ministro sabe que a pauta é espinhosa e, a depender, pode piorar sua relação com uma das partes. Também por isso, ele evita antecipar o que fará.

Histórico. Os julgamentos do TCU servem como alertas para o Executivo e o Legislativo. Desde 2015, a apreciação das contas presidenciais ganhou ainda mais importância: na ocasião, a Corte rejeitou a contabilidade da ex-presidente Dilma Rousseff do ano anterior. A decisão fortaleceu o movimento do impeachment.

Previsão. Nos últimos anos, as contas presidenciais têm sido aprovadas com ressalvas. O mesmo deve acontecer na sessão sobre o primeiro ano de Lula 3.

Vem aí. O deputado Augusto Coutinho (Republicanos) apresenta nesta terça (28) ao ministro Luiz Marinho (Trabalho) seu relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho de motoristas por aplicativos. A interlocutores, Coutinho afirmou que manterá a criação da contribuição previdenciária dos motoristas em 7,5%, como sugeriu o governo, mas de modo opcional. A contribuição das empresas ficará em 20%.

Ideia. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, avalia condecorar com medalhas o governador Eduardo Leite (PSDB-RS), e o ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT). A proposta que chegou ao Planalto é fazer as homenagens em 25 de agosto, Dia do Soldado, em Porto Alegre. O Exército não confirma o plano.

Gancho. Não há decisão tomada porque tudo depende de como estará a capital gaúcha em agosto, para receber o evento. A única certeza é que o comandante quer prestigiar a cerimônia junto ao Comando Militar do Sul. De qualquer forma, a ala política do governo gostou da ideia e vê oportunidade de neutralizar a resistência de Leite a Pimenta.

Mudanças. O vice-líder da oposição Evair Vieira de Melo (PP) assume nesta terça (28) a presidência da Comissão de Agricultura da Câmara no lugar de Vicentinho Júnior (PP), como antecipou a Coluna.

Martelo... A Executiva Nacional do PT oficializou nesta segunda (27) que vai abrir mão de lançar candidatura própria em Curitiba para apoiar Luciano Ducci (PSB) a prefeito. A decisão ampliou a crise entre o deputado e pré-candidato Zeca Dirceu (PT) e a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann. “Estou bem chateado. Gleisi se recusa a conversar”, disse Zeca à Coluna. Ele vai recorrer ao Diretório e procurar o presidente Lula.

...batido. Gleisi defendeu que o PT precisa apoiar aliados para honrar a aliança feita nas eleições de 2022 e preparar o terreno para 2026. “Ducci é muito leal.”


Pronto, falei!

"A PEC 3/22 representa um grande perigo. Ela abre margem para privatização das praias, especulação imobiliária e ataques ao meio ambiente. Votarei contra” - Fabiano Contarato, senador (PT-ES)

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