Ufes nega entrada de 326 candidatos por cota racial
Alguns não foram à entrevista de heteroidentificação e outros não tinham características físicas que os definem negros
Ao todo, 326 candidatos que optaram por vagas na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) pelo sistema de cotas raciais foram indeferidos em primeira análise.
Isso aconteceu porque alguns não compareceram à entrevista de heteroidentificação enquanto outros não foram identificados com características fenotípicas (físicas) que os definem como negros (pretos ou pardos).
A entrevista deve ocorrer antes da matrícula, com candidatos autodeclarados pretos e pardos aprovados em seus cursos desejados. Thiago Nascimento do Prado, professor da Ufes e presidente da comissão de heteroidentificação racial, explicou como funciona o processo.
“A pessoa ao se declarar preta ou parda passará pela banca de entrevista de heteroidentificação racial da Ufes. Fazem parte dela servidores da universidade, professores ou técnicos administrativos que receberam treinamentos e cursos específicos”.
O profissional afirmou que a comissão leva em consideração única e exclusivamente o fenótipo negro (preto ou pardo) como base para análise e validação, excluindo as considerações sobre a ascendência, registros em documentos ou outras questões subjetivas
“Entende-se por fenótipo o conjunto de características físicas do indivíduo, predominantemente a cor da pele, a textura do cabelo e os aspectos faciais, que, combinados ou não, permitirão validar ou invalidar a autodeclaração”, explicou.
Para Thiago, os motivos que levam esses problemas a acontecerem estão relacionados com fraudes ou desinformação.
“O candidato que se declara preto ou pardo, mas não possui o enquadramento, pode ter se declarado para fraudar as cotas ou mesmo por falta de letramento racial. Há candidatos que ainda se declaram levando em consideração a ascendência, o que não conta”, disse.
Ele informou que a verificação de fraude ou o não cumprimento de quaisquer requisitos estabelecidos no edital, ainda que apurados após a confirmação de matrícula, acarretarão, a qualquer tempo, o cancelamento da matrícula e a responsabilização do candidato.
Thiago explicou que os candidatos entrevistados tiveram a opção de passar por uma banca de recursos, que aconteceu terça e quarta-feiras. O número daqueles que foram deferidos ou indeferidos nessa etapa não foi divulgado.
Saiba mais
Cotas
A lei 12.711, conhecida como Lei de Cotas, foi implementada nas universidades em 2012. Ela prevê a reserva de vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas, quilombolas, com deficiência, com baixa renda e estudantes de escola pública.
No caso de candidatos autodeclarados pretos e pardos, após resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), aqueles que forem aprovados precisam passar por uma entrevista de heteroidentificação, onde o fenótipo deles é avaliado, antes da realização da matrícula.
Professor da ufes, Thiago Nascimento disse que o candidato autodeclarado indígena não precisa passar pela entrevista, porque seu fenótipo não é avaliado. Nesse caso, ele deverá enviar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Certidão Rani) ou uma declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada pelo cacique, vice-cacique ou mais duas lideranças reconhecidas.
De igual modo, os candidatos quilombolas ficam dispensados da entrevista e precisam enviar a Declaração de Pertencimento Étnico Quilombola assinada por duas lideranças da comunidade.
Heteroidentificação
Ao se autodeclarar preto ou pardo, a pessoa passará pela banca de entrevista de heteroidentificação racial da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Essa banca passou ser implantada nas universidades a partir de 2017, por orientação do Ministério Público, evitando fraudes.
Fazem parte da banca servidores da universidade, professores ou técnicos administrativos que receberam treinamentos e cursos específicos.
Ela leva em consideração única e exclusivamente o fenótipo negro (preto ou pardo) como base para análise e validação, sendo excluídas as considerações sobre a ascendência, registros em documentos ou outras questões subjetivas.
Fenótipo é o conjunto de características físicas do indivíduo, predominantemente a cor da pele, a textura do cabelo e os aspectos faciais, que, combinados ou não, permitirão validar ou invalidar a autodeclaração.
Neste ano, os candidatos que já foram aprovados em bancas de heteroidentificação pela Ufes em outras edições do Sisu a partir de 2020 ficaram dispensados da entrevista.
Em 2024, um total de 1.036 candidatos das vagas reservadas às cotas raciais concluíram a solicitação de matrícula.
Importância
A Lei de Cotas tem o objetivo de acabar com a desigualdade racial e o racismo estrutural, que excluem pessoas negras, indígenas e quilombolas da universidade, fazendo com que esses espaços sejam mais inclusivos e diversos do ponto de vista étnico racial.
Segundo o Ministério da Educação, ela é fruto da luta dos movimentos negros e de outros movimentos sociais pelo acesso ao ensino superior. Ao longo dos anos, eles se uniram a pesquisadores, parlamentares e órgãos de controle para garantir que, no devido tempo, a revisão da Lei de Cotas se efetivasse.
Fonte: Especialista consultado e pesquisa A Tribuna.
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