Saiba quem tem direito à ajuda de 20 mil para comprar casa própria
Famílias com renda de até R$ 3.960 serão as contempladas com o benefício, a ser somado ao federal, pelo Minha Casa, Minha Vida
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Comprar um imóvel faz parte dos sonhos de muitas pessoas, mas as vezes elas se esbarram na dificuldade financeira e apostam nos programas do governo para adquirir a casa própria.
O governo do Estado prepara um novo formato para o Programa Estadual Nossa Casa e vai oferecer subsídios de R$ 20 mil para ajudar a reduzir o financiamento de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida.
Mas quem tem direito? A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) disse que a intenção é que o programa estadual atenda a Faixa 2, mas com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960).
O anúncio oficial do novo formato será ainda neste ano, após finalização da estruturação do programa e contrato ser aprovado pela Caixa Econômica.
Na prática, o governo federal entra com uma parte e o Estado acrescenta outra para reduzir o financiamento de quem tem renda menor.
O programa Nossa Casa existe há 11 anos e é destinado para a população urbana e rural de baixa renda, com o objetivo de oferecer moradia digna, com incentivo à produção, aquisição, requalificação e à reforma de habitações de interesse social.
Dialogando com o governo do Estado, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-ES), Douglas Vaz, destaca que é uma ótima oportunidade para quem tem renda mensal de até três salários e está planejando comprar um imóvel.
Douglas Vaz conta que o setor aguarda com grande expectativa o anúncio oficial do programa, que vai contemplar não só a parte social, da habitação, aquecer a economia e ainda abrir oportunidades de trabalho.
Ele estima que cerca de três mil vagas de emprego na construção civil devem ser abertas só pelo programa estadual.
O vice-presidente da Associação Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi-ES), Alexandre Schubert, também está otimista com o programa, destacando que no Estado, há um déficit habitacional próximo de 80 mil unidades.
“Desses, 70% aproximadamente são para baixa renda. Com esse auxílio do governo federal e o complemento do governo estadual muito provavelmente a gente vai alçar uma faixa bastante expressiva de consumidores que consigam alcançar a condição de financiamento”.
Expectativa é de benefício também para unidade pronta
Além de empreendimentos a serem lançados, a expectativa é de que o anúncio do governo do Estado contemple também imóveis que já estão prontos.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES), Douglas Vaz, explicou que se o governo confirmar essa tendência, os imóveis individuais, ou seja, aqueles que estão fora do programa de habitação poderão ser financiados.
No entanto, eles devem se encaixar nas regras do programa. Vaz também cita bairros com potencial de receber os empreendimentos novos.
Na Grande Vitória, Cariacica, Serra, Vila Velha, Viana e Guarapari devem receber os maiores volumes.
Presidente da Associação dos Construtores Capixabas, João Roncetti, explica que a capital deve ter menos imóveis, já que os terrenos tem custo mais elevado.
Mesmo assim, ele cita que a região da Grande São Pedro e Santa Martha devem ter imóveis populares.
Saiba mais
O programa
Criado pela Lei n° 9899 de 30 de agosto de 2012 e regulamentado de acordo com o Decreto 3166 – R, de 10 de dezembro de 2012, o programa Estadual “Nossa Casa”, vai ganhar um novo formato.
Nas novidades do programa, que será lançado ainda neste ano, está a ajuda financeira que o governo do Estado dará às famílias de baixa renda que estiverem inscritas no programa.
O Nossa Casa será conectado ao programa Minha Casa, Minha Vida, mas utilizará recursos do Estado.
Ajuda extra
Recentemente, o governador Renato Casagrande anunciou que vai oferecer subsídios de R$ 20 mil para ajudar a reduzir o financiamento de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida.
Renda
A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) disse que a intenção é que atenda a Faixa 2, mas com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960).
Bairros
O programa vai contemplar a Grande Vitória, sendo a capital em menor volume de unidades, por conta dos custos dos terrenos.
Empresários do setor apontam que Cariacica, Serra, Vila Velha, Viana e Guarapari são os municípios que mais devem receber imóveis com o perfil do programa na região.
Fora da Grande Vitória, destaque para São Mateus, Linhares, Colatina, Anchieta e Cachoeiro de Itapemirim.
Minha Casa, Minha Vida
No programa Minha Casa, Minha Vida, a ajuda do governo federal pode chegar a R$ 55 mil, nos casos de imóveis com valor máximo para financiamento de R$ 350 mil.
Faixas
Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640
Faixa 2 para famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400
Faixa 3 para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil
Valor do imóvel
Para empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170 mil.
Para empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264 mil.
Para empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R$ 350 mil.
Para o programa rural
Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil. Já para melhoria de uma mora dia, o valor passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
Como é o cálculo
Para calcular a renda, a família soma os ganhos mensais de cada membro. Não são considerados benefícios assistenciais e previdenciários como Bolsa Família, auxílio doença e seguro-desemprego.
No caso de compra, a família não pode ter imóvel residencial em seu nome, ter participado de outro programa de benefício habitacional, ser funcionário da Caixa, por exemplo.
Trabalhadores informais também podem participar desde que comprovem a renda por meio da declaração do Imposto de Renda e de extratos bancários.
Fonte: Governo federal, governo do Estado e empresários do setor
Análise
"Iniciativa do Estado é importante"
“Iniciativas como essas do governo são muito importantes, pois é necessário tentar reduzir a desigualdade social no Brasil, que é uma das maiores do mundo, por meio de políticas públicas. E o déficit de moradia é enorme, algo essencial para que o cidadão tenha dignidade.
Além disso, esses incentivos são fundamentais para aquecer a economia como um todo, pois incentiva a construção civil, uma das maiores geradoras de emprego do mercado, que ainda não se recuperou pós pandemia.
Importante ressaltar, antes de aderir ao incentivo, haverá as parcelas mensais de financiamento que o cidadão precisará pagar e, portanto, é necessário avaliar se esse encargo caberá no orçamento para que, mesmo com o incentivo, a pessoa não entre em dificuldades financeiras”.
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