Prefeitura de Guarapari solicita rescisão de contrato do estacionamento rotativo
A justificativa da prefeitura seria as irregularidades e inadimplências contratuais por parte da empresa operadora
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Em mais um capítulo das divergências entre a Prefeitura de Guarapari e a Rizzo Park, empresa responsável pelo serviço de estacionamento rotativo na cidade, a administração municipal solicitou a rescisão do contrato de concessão com a empresa, que tem o prazo de cinco dias úteis, após o recebimento da notificação, para eventual manifestação.
A justificativa da prefeitura para a rescisão unilateral seriam as diversas irregularidades e inadimplências contratuais por parte da Rizzo Park.
Em março deste ano, foi decretada pela Prefeitura de Guarapari a suspensão da cobrança do rotativo por 30 dias, devido as mesmas justificativas.
De acordo com a prefeitura, do contrato assinado em outubro de 2020, firmado para a gestão do serviço de estacionamento rotativo pago no município, o sistema foi alvo de diversas notificações por inadimplência e irregularidades por parte da concessionária.
Caso a rescisão se concretize, a prefeitura deverá buscar alternativas para a gestão do estacionamento rotativo na cidade.
Depois da divulgação do pedido de rescisão, moradores e usuários do rotativo se manifestaram.
“Sempre essa história, tudo errado desde o início, lotearam toda cidade por ganância e essa novela se estende”, disse Guilherme Cesário. “E os serviços serão suspensos a partir de quando?”, indagou Alberto Rosa.
Em abril, a cobrança do serviço de estacionamento rotativo voltou a operar em Guarapari, após suspensão de 30 dias decretada pela prefeitura justificada pela identificação de diversas irregularidades e inadimplências contratuais por parte da empresa concessionária, com manifestação e parecer da Procuradoria Municipal.
Na ocasião, a empresa alegou que não havia dívidas com o município e ressaltou que os investimentos foram realizados em outorga antecipada, com valores ainda não amortizados. Ainda segundo a nota, um processo judicial estava em andamento com o objetivo de cobrar a amortização por parte da administração municipal.
Já a Prefeitura de Guarapari informou na época que a volta do serviço ocorreu sem que as adequações apontadas fossem feitas e que tinha a intenção de cancelar o contrato de concessão, nesse intervalo o serviço poderia funcionar sem impedimentos.
Empresa vai manter a cobrança
Procurada pela reportagem, a empresa Rizzo Park informou que a notificação da rescisão será respondida e o serviço irá continuar normalmente, com multas sendo feitas de forma regular.
“O serviço do estacionamento rotativo do município de Guarapari está normal e o contrato não foi rescindido. As pessoas que forem ao Centro vão encontrar nossos colaboradores, os totens de autoatendimentos, os aplicativos Rizzo Pay e o Pix QRCode em pleno funcionamento”, explicou Roberta Borges, diretora da Rizzo Park.
Ela alertou ainda para o procedimento em caso de inadimplência.
“Aqueles que não realizarem a compra do tíquete de R$ 2 serão fiscalizados e criado, então, a tarifa após uso de R$ 15, que o usuário tem a oportunidade de se regularizar”, disse Roberta Borges, que continuou em resposta em vídeo:
“Aqueles que não fazem o pagamento dessa segunda chance são automaticamente multados e isso é levado através de sistemas automatizados, nos quais o usuário receberá em sua residência a multa de trânsito e os pontos em carteira. Podendo também ter o veículo guinchado em caso de reincidência”, completou a diretora da empresa Rizzo Park.
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