Prefeitura de Cabo Frio afirma que retornou moradores de rua capixabas ao ES
Em nota, o órgão afirma que todas as outras pessoas não são naturais da cidade, e que teriam chegado ao local em busca de oportunidade de trabalho
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A Prefeitura de Cabo Frio (RJ) afirmou que os 12 moradores de rua que foram deixados no Centro de Linhares, na tarde da última terça-feira (8), foram levados de volta ao Espírito Santo com consentimento. O grupo vivia na cidade fluminense, e chegou na cidade do Norte do Estado em um micro-ônibus.
Em nota, a prefeitura afirma ainda que, com exceção de uma senhora, todas as outras pessoas não são naturais de Cabo Frio. Elas teriam chegado na cidade durante a alta temporada em busca de oportunidade de trabalho, e que, posteriormente, teriam acessado os serviços de acolhimento da Casa de Passagem do município, manifestando o desejo de retornar ao Espírito Santo.
"Durante sua permanência, manifestaram espontaneamente o desejo de retornar ao seu estado de origem para buscar novas oportunidades, especialmente na colheita do café, atividade da qual alguns já haviam participado em anos anteriores", disse o órgão em nota.
E apontou ainda: "Diante dessa demanda apresentada por eles, a Casa de Passagem, cumprindo seu papel de apoio e acolhimento temporário, providenciou exclusivamente o transporte até o Espírito Santo, conforme registrado em documentos devidamente assinados por todos os envolvidos. Cada pessoa assinou uma autorização, com nome completo, CPF e assinatura, atestando ciência de que a Casa de Passagem se responsabilizaria apenas pelo transporte, não havendo qualquer intermediação de emprego, contato com fazendas, empresas ou oferta de vagas em outro município".
Polícia Civil afirma que moradores de rua foram atraídos com falsa promessa de emprego
De acordo com o titular da 16ª Delegacia Regional de Linhares, delegado Fabrício Lucindo, eles foram atraídos para o local com a falsa promessa de emprego.
“São moradores de rua. Alguns dizem que havia promessa de trabalho na lavoura de café e outros na indústria moveleira. Todos foram identificados. Não conseguimos identificar uma conduta criminosa, até o momento, pois eles não pagaram passagem”, explicou.
“Continuamos com as investigações para identificar o motorista do ônibus e quem pagou a viagem, se foi empresa privada, uma pessoa ou órgão público, quando caberá ação administrativa do Ministério Público”, afirmou.
O Ministério Público do Estado (MP-ES), por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, informou que já atua para garantir o acolhimento das pessoas envolvidas, bem como a responsabilização dos autores.
Neste momento, a atuação do MP-ES se dá em duas frentes: uma delas é a identificação das pessoas que chegaram ao município, com o objetivo de mapear possíveis vínculos familiares e promover o devido acolhimento.
A outra é a apuração das circunstâncias do transporte e do eventual abandono dessas pessoas, com o acionamento da Promotoria de Justiça de Cabo Frio e demais órgãos competentes.
O MP-ES se reuniu com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Linhares para alinhar os próximos passos e garantir todo o suporte necessário.
O grupo foi acolhido pelas equipes de abordagem social. Seis pessoas foram levadas para a Casa de Acolhida São Francisco de Assis e seis para o Grupo Resgate, no distrito do Farias, onde receberam todos os cuidados necessários, como banho, alimentação e atendimentos de saúde.
Ontem, as equipes começaram a buscar as famílias deles. Uma foi localizada na Bahia e já foi comunicada. O município adotará as medidas necessárias para que o mesmo seja reintegrado.
A secretaria municipal disponibilizou o telefone (27) 98115-2740 para informações aos familiares dos moradores.
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