Moradores vão à Justiça contra barulho e baderna na Praia do Canto
Pessoas que moram na Praia do Canto, Vitória, pedem o fim do funcionamento de boates e bares com música ao vivo
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Era quase 1 hora do último sábado quando um morador da Praia do Canto filmou da janela de sua casa o som alto vindo de bares da região do Triângulo das Bermudas. O barulho, acompanhado de baderna e carros acelerando durante a madrugada, vem se repetindo com frequência, segundo pessoas que vivem no local.
Sem aguentar a situação, elas decidiram entrar com uma ação civil pública pedindo o fim do funcionamento de boates e bares com música ao vivo na região.
O advogado da Associação de Moradores da Praia do Canto, Selso Ricardo Damacena, contou que os estabelecimentos têm ficado abertos a noite toda, com música em varandas abertas ou sob toldos com caixas de som colocadas nas portas em direção à rua.
A queixa tem sido tão frequente entre moradores da rua Joaquim Lírio e proximidades que eles criaram um grupo em aplicativo de mensagem. “Não temos sossego de quinta a sábado”.
Damacena afirma que há diversos chamados abertos junto à Prefeitura de Vitória, a maioria deles com medição do Disque-Silêncio, constatando o som acima do permitido. Do limite de 50 decibéis, ele afirmou que as medições chegam a 70 decibéis.
Ele frisou que alguns estabelecimentos já foram multados, mas não tomaram providências. “Conversamos com a prefeitura e com empresários da região. Os estabelecimentos não estão cumprindo o termo de compromisso ambiental firmado em 2012. Na época, ficou definido que deveriam ter tratamento acústico para ter música”.
Segundo o advogado, não basta exigir que os estabelecimentos façam contenção acústica, pois não irá solucionar o problema. “O que a associação de moradores propõe, na ação que vamos ingressar nas próximas semanas, é que apenas restaurantes funcionem. Bares com música ao vivo e boates devem ser proibidos.”
Mesmo com o tratamento acústico, ele apontou que são tantas pessoas saindo da região de madrugada que eles começam a gritar nas ruas, ligar o som de carros.
O presidente da Associação de Moradores da Praia do Canto, Frederico Perini Muniz, também afirmou que recebe queixas de quem vive na região. “Nos últimos meses tentamos avançar em uma solução. Conversamos com secretarias de meio ambiente, de segurança. O Ministério Público Estadual tem nos ajudado também”.
Ação na Justiça
A Associação de Moradores da Praia do Canto vai entrar com uma ação civil pública nas próximas semanas pedindo o fim do som alto, com proibição de música ao vivo e boates na região do Triângulo das Bermudas.
Entre as reclamações, está a de que alguns estabelecimentos funcionam a noite toda com som alto e sem tratamento acústico, descumprindo um termo de compromisso de 2012.
Segundo moradores, clientes saem de madrugada fazendo baderna, ligando som alto de carros, buzinando, gritando e cantando pneus.
Preocupação
Além de não conseguirem dormir, moradores relatam a preocupação com a desvalorização de imóveis, já que pessoas deixaram a região ou estão vendendo apartamentos.
Segundo eles, a região é importante para o turismo, mas o decreto que regulamenta o funcionamento do Triângulo fala em polo gastronômico, por isso os restaurantes poderiam funcionar.
O presidente da Associação de Moradores, Frederico Perini Muniz, pontuou a preocupação que o problema do barulho se expanda para outros locais do bairro, onde foram abertos estabelecimentos. “Nossa ideia é tentar fazer algo também no PDU de Vitória, que está para ser revisado”.
Mais de 100 denúncias este ano
Sobre o barulho na região do Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, em Vitória, a prefeitura informou que o Disque-Silêncio recebeu, em 2022, 228 denúncias pelo 156 por ruído proveniente de bares, obras, veículos, construção, entre outras. Já este ano, até 14 de agosto, foram 135 chamados.
Ainda na região, nos estabelecimentos que estão em funcionamento, foram emitidos 23 autos de infração e constatação por ultrapassar o limite acima do permitido e outros três autos por falta ou descumprimento de medidas de licenciamento ambiental.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiental ainda destacou que, atualmente, alguns estabelecimentos encontram-se interditados por recorrência de infrações por excesso de ruído e, outros, foram desinterditados por apresentarem projeto e medidas visando a adequação para a atividade sonora.
A secretaria pontuou ainda que atua para disciplinar as questões relativas ao ruído sonoro e possibilitar bem-estar e qualidade de vida à população por meio do Disque-Silêncio. Enfatiza que realiza, de forma rotineira e planejada, ações de fiscalização.
Em diagnóstico realizado pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), foram identificados 24 bares, restaurantes, casas de shows e similares em funcionamento na região.
Em relação ao alvará de localização e funcionamento, apenas três deles se encontram em situação irregular, todos já intimados pela fiscalização, que aguarda decorrer o prazo legal para continuidade das ações fiscais.
Quanto à utilização de mesas e cadeiras, nove se encontram irregulares e as ações fiscais estão planejadas para esta semana.
"Entendimento é o melhor caminho"
O presidente do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado (Sindbares), Rodrigo Vervloet, destacou que o entendimento entre as partes envolvidas é sempre o melhor caminho para resolver os problemas gerados pelo ruído na região.
“Quanto a moradores que possam estar se sentindo incomodados, sempre nos colocamos à disposição para encontrar um entendimento, e sempre temos tido sucesso nos últimos 10 anos”.
Vervloet enfatizou que o sindicato sempre buscou a adequação de todos para a convivência sadia. “A convivência deve ser frequentemente exercitada, visto que a região é tradicionalmente comercial e turística, além, é claro, de ser também uma área residencial. Precisamos sempre buscar nos entender porque é uma região importante para o desenvolvimento da cidade e do Estado”, salientou.
O presidente do Sindbares ainda reforçou que estão sempre fazendo a mediação dos estabelecimentos com a Secretaria de Meio Ambiente do município. “Estamos sempre orientando sobre a melhor forma de se adequar às normas.”
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