Mesmo aprovados, remédios contra o câncer de mama não chegam ao SUS
Com o acesso aos medicamentos, as pacientes ganhariam três anos a mais de vida, segundo médicos
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Pacientes com câncer de mama metastático que poderiam ter acesso a medicamentos de primeira linha pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão há mais de um ano esperando que os remédios sejam disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Os tratamentos receberam aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foram autorizados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para serem incorporados ao SUS no final de 2021.
O prazo seria junho de 2022, mas, até o momento, não estão disponíveis na rede pública. As terapias chamadas de inibidores de ciclina ou inibidores de CDK são para os tumores de mama do tipo HR positivo e HER2 negativo.
São três medicamentos incluídos nesta classe: o Palbociclibe, da Pfizer, o Abemaciclibe, da Eli Lilly, e o Ribociclibe, da Novartis.
O assunto foi discutido durante a 2ª edição da Academia para Mídia e Pacientes em Informação e Ciência (AMPIC), na 17ª edição do Congresso Câncer de Mama, em Gramado, Rio Grande do Sul, na semana passada, onde a reportagem de A Tribuna esteve presente a convite da Novartis.
“Os inibidores de ciclina revolucionaram o tratamento de câncer de mama, inicialmente no cenário metastático e agora também no cenário de tratamento curativo. Eles são orais, ou seja, podemos tratar as pacientes em casa. Além disso, a toxidade é mais manejável do que a quimioterapia, e trazem ainda uma expectativa de vida maior que a quimioterapia”, destacou a oncologista clínica Maria Cristina Figueroa.
A oncologista, doutora pela Faculdade de Medicina pela USP, aponta que 70% das mulheres vivem com câncer de mama avançado HR positivo e HER2 negativo.
“Quando analisamos o tempo que essas mulheres vivem com câncer de mama metastático, no cenário privado elas chegam a quase 64 meses de vida e já no SUS elas é de apenas 27 meses”.
Com o acesso aos inibidores de ciclina, as pacientes ganhariam três anos a mais de vida.
O oncologista Carlos Barrios chama atenção também para outro dado: há um milhão de órfãos por causa de câncer em todo mundo, sendo 25% desses órfãos de pacientes com câncer de mama. “São números estarrecedores, que precisam ser comunicados”.
Apesar de não ter um única causa, o médico alerta, porém, que 25% dos casos de câncer de mama têm fatores riscos associados que são influenciáveis, como obesidade, tabagismo, sedentarismo e consumo de álcool.
Ministério da Saúde diz que hospital deve fornecer terapia
O Ministério da Saúde foi procurado para informar quando os inibidores de ciclina serão disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de câncer de mama metastático.
Por nota, o ministério respondeu que “o fornecimento dos medicamentos antineoplásico aos pacientes é realizado pelos hospitais credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e habilitados na alta complexidade em oncologia, com exceção dos que são de compra centralizada (Imatinibe, Dasatinibe, Nilotinibe, Trastuzumabe, Rituximabe e Pertuzumabe)”.
A pasta disse ainda que “os hospitais habilitados, privados ou públicos, com ou sem fins lucrativos, independentemente dos processos de incorporação e efetivação da oferta de tecnologias em saúde no SUS, devem, livremente, padronizar, adquirir e fornecer a terapia medicamentosa antineoplásica”, cabendo ao ministério o ressarcimento via Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC).
Em julho, porém, em nota enviada à Folha de São Paulo, o ministério havia informado que para dar efetividade à incorporação dos tratamentos, seria necessária a criação de novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), mas não havia impedimento de os hospitais em alta complexidade em oncologia fornecerem as terapias via APAC.
Mesmo o ministério afirmando que os hospitais podem fornecer a terapia via APAC, pacientes precisam recorrer à Justiça para ter acesso ao tratamento, que pode ultrapassar R$ 300 mil anual.
Este ano, uma paciente do Distrito Federal que estava com câncer de mama metastático precisou recorrer à Justiça, na 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, para ter acesso ao tratamento.
Três casos diagnosticados por dia
Somente em 2022, o Estado teve, em média, três casos de câncer de mama diagnosticados por dia. Foram 1.367 diagnósticos, segundo dados do Painel Oncologia do Ministério da Saúde, fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Neste ano, até o momento, foram 429 diagnósticos de tumores na mama.
O câncer de mama é o tipo da doença mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma, segundo o Ministério da Saúde.
Dados preliminares da Sesa apontam ainda que o Estado registrou 369 mortes pela doença no ano passado e 189 este ano.
Quanto aos exames de mamografia, 64.902 foram feitos em 2021 e 79.912 em 2022. Neste ano, até junho, 42.101 exames foram realizados.
A médica mastologista Maira Caleffi, chefe do Núcleo Mama do Hospital Moinhos de Vento e presidente voluntária da Femama, pontua que, para o diagnóstico, o autoexame não basta.
“Sabemos que para uma doença ser totalmente curável ainda, tem de ser em estágios iniciais. A garantia de ter 95% de chances de cura na doença inicial é possível com o exame de mamografia”.
Segundo a especialista, também seria importante começar a se discutir a redução da idade para fazer a mamografia, visto que os tumores têm atingido cada vez mais mulheres abaixo dos 50 anos.
“Fazer esse exame aos 50 anos é inadmissível. Dentro das sociedades médicas, e também da Femama, temos certeza que teria de ser acima dos 40 anos, anualmente, pela lei. Abaixo disso, se a mulheres nunca teve filho, é difícil a mamografia ajudar muito”.
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