Mais vagas em creches para crianças de zero a três anos na Grande Vitória
Repasse do governo do Estado a municípios, de R$ 485 milhões, ainda contempla compra de equipamentos e construção de escolas
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Como parte dos esforços para ampliar o acesso à educação, o governo do Estado anunciou que vai repassar a municípios R$ 485 milhões.
Eles serão investidos na ampliação de vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos, além de reformas e construção de escolas e compras de equipamentos, como de tecnologia.
O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Renato Casagrande, durante encontro com prefeitos eleitos, para apresentar o Pacto pela Educação, com objetivo de fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e municípios.
Casagrande ressaltou que, nos próximos dias, será lançado o edital para financiamento de projetos na área da educação, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes).
Serão investidos R$ 485 milhões em projetos dos municípios que submeterem projetos e forem selecionados.
“Vamos publicar o edital do Funpaes para investimento nos próximos anos. Do total de recursos, R$ 282 milhões serão destinados aos municípios que não tenham 40% de cobertura de creche para crianças de 0 a 3 anos, sendo exclusivamente para essa finalidade. Nenhum município do Espírito Santo terá uma cobertura menor do que 40%”.
Verbas
As verbas poderão ser usadas para construção de novas unidades ou ampliação das existentes.
O governador salientou que os municípios que já ultrapassaram esse índice de cobertura (40%) poderão optar por investimentos em outra área.
O secretário de Estado da Educação (Sedu), Vitor de Angelo, explicou que, a partir da publicação do edital, será dado um prazo para que prefeituras apresentem seus projetos.
“Além de parte dos recursos destinados aos municípios que não chegaram a 40% das crianças de 0 a 3 anos atendidas com vagas em creches, vamos atender 44 municípios que tiveram propostas aprovadas no último edital, mas que não foram atendidos naquele momento”, disse Vitor de Angelo.
Ele destacou que, nesse caso, os projetos são variados, desde ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, além de aquisição de equipamentos e outros.
Funpaes
É o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
O objetivo é ampliar e melhorar o acesso à educação dos alunos matriculados na rede municipal capixaba, por meio de transferência de recursos fundo a fundo aos municípios.
Esses recursos são voltados para a construção, reforma e ampliação de unidades escolares e seus espaços esportivos e também para a aquisição de equipamentos.
Onde pode ser usado
Os recursos do Funpaes podem ser usados na reforma, construção e ampliação de escolas e creches dos municípios, além dos seus espaços esportivos.
Também podem ser para aquisição de equipamentos como sistema de microgeração de energia elétrica; equipamentos e mobiliários; veículo de carga e van para uso na educação; instrumentos musicais; recursos tecnológicos/informática; e câmeras de segurança e equipamentos de videomonitoramento.
Valores investidos pelo Funpaes nos últimos anos
2021: R$ 274,4 milhões
2022: R$ 451,9 milhões
2023: R$ 100 milhões
2024: R$ 10 milhões
Novo edital
Será publicado nos próximos dias, o edital do Funpaes 2025, com repasse aos municípios de R$ 485 milhões para serem usados nos próximos anos em investimentos.
Creches
Do total, R$ 282 milhões serão destinados a municípios que não tenham atingido a meta de vagas para 40% das crianças de 0 a 3 anos em creches.
Esses municípios que estão com oferta abaixo desse percentual vão poder apresentar projetos para investir na ampliação das vagas para essa faixa etária, seja por meio de ampliações ou construção de novas creches.
Outros investimentos
Os demais recursos – cerca de R$ 200 milhões – serão destinados a outros projetos de municípios nas áreas da educação.
Entre os projetos, serão beneficiados 44 municípios capixabas que tiveram projetos selecionados, mas não foram atendidos em edital anterior.
São projetos variados, como construção de novas escolas, aquisição de equipamentos, reformas e reconstruções.
Cronograma
Os repasses do governo do Estado aos municípios vão seguir um cronograma, por etapas, a serem definidos no edital publicado.
Fonte: Governo do Estado.
Opiniões
Prioridade
“O Plano Nacional de Educação diz que a gente precisa ter 50% de cobertura de creche para crianças de 0 a 3 anos. Alguns municípios já têm mais que isso. Mas outros não têm ainda. Então, quem não tem 40% das crianças dessa idade na creche vai ter que optar por esse investimento. Essa é uma decisão que prioriza a primeira infância. Construindo uma base sólida, a vida vai ficar melhor. A vida para todos nós vai ficar melhor” - Renato Casagrande, governador.
Rede capixaba
“Esse esforço de colaboração para criar uma rede capixaba de ensino é para que a gente possa ter um ambiente de modo a ampliar as oportunidades para os jovens capixabas. No Espírito Santo, o resultado que temos alcançado juntos na educação é extraordinário. Ainda em 2024, alcançamos o primeiro lugar do Ideb no ensino médio. Isso não é fruto do acaso, mas de muito trabalho” - Ricardo Ferraço, vice-governador
Maior atenção
“A gente parte do pressuposto de que precisa se preocupar com o aluno do município como se ele fosse nosso. Hoje, de fato, ele não é, pois está matriculado numa escola municipal. Mas, daqui a poucos anos, ele será um aluno da rede estadual. Então, se ele vier com uma formação insuficiente, a gente sequer vai ter tempo para recompor essas lacunas de aprendizagem” - Vitor de Angelo, secretário de Estado da Educação
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