Jardim Camburi é o bairro campeão de barulho

Jardim Camburi: reclamações de moradores |  Foto: Leone Iglesias/AT

O bairro da Grande Vitória com mais reclamações este ano por conta de barulho é Jardim Camburi. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), de janeiro a maio foram feitas  no órgão 463 denúncias de moradores da região sobre  barulho.  

A pasta informou também que as reclamações desse problema em Vitória – o que inclui o bairro barulhento – são referentes ao som alto em bares, restaurantes, residências, condomínios, quiosques, entre outros.

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Na capital, o morador conta com o serviço de Disque-Silêncio, criado pela lei 4.429/1997, que tem o objetivo de disciplinar questões relativas ao barulho. 

O serviço pode ser acionado pelo número 156, pelo site da prefeitura e ainda pelo aplicativo Vitória Online. A partir disso, agentes da Semman visitam o local indicado e medem o nível do barulho por meio de um aparelho chamado decibelímetro. Se o volume estiver acima dos limites permitidos, há multa.

Tarcísio Föeger, secretário municipal de Meio Ambiente, explicou o funcionamento da ação. “Se a pessoa não tiver histórico, ela é apenas notificada. Se já tiver histórico, após a primeira notificação começa a receber multas e pode ter a interdição da atividade se ela for econômica”, disse. 

Bruno Malias, presidente da Associação Comunitária de Jardim Camburi, comentou que a instituição ouve várias reclamações e orienta as pessoas sobre o que fazer na situação. O policial militar Jorge Vinícius Guedes e o professor aposentado Iberê Arruda também notam o problema. 

Depois de Jardim Camburi, os bairros com mais reclamações na capital são Jardim da Penha, Praia do Canto , Centro  e Mata da Praia. 

Nos outros municípios da Grande Vitória, aqueles que estão no top 5 na lista de reclamação por som alto são:  Praia da Costa, Praia de Itaparica, Praia de Itapuã, Barramares e Soteco   (Vila Velha); além de  Vila Palestina, Jardim América, Alto Lage, Campo Grande, Santana (Cariacica). Na Serra, são os bairros Novo Horizonte, Colina de Laranjeiras, Feu Rosa, Jardim Tropical e  Carapina Grande.  

As prefeituras de Guarapari e de Viana  não deram retorno até o fechamento desta edição. 

Condomínios

Gedaias Freire, presidente do Sindicato Patronal de Condomínios e Empresas de Administração de Condomínios do Espírito Santo, afirmou que o som alto é uma das principais causas de conflito em condomínios.  

“Mesmo que o síndico não tenha um aparelho para medir o barulho, isso não impede que ele notifique e peça para reduzir o som. Cabe ao cidadão, se não atendida sua reclamação junto ao condomínio, acionar o Disque-Silêncio”, explicou.

Barulho na grande Vitória

Vitória

2.996 solicitações sobre poluição sonora foram registradas até o mês de maio deste ano, referentes a bares, restaurantes, quiosques, residências e condomínios, obras de construção civil, entre outras.

Bairros com mais reclamações: Jardim Camburi (463), Jardim da Penha (427), Praia do Canto (286), Centro (180) e Mata da Praia (103). 

Volume permitido: em áreas residenciais a tolerância é de 50 decibéis, das 22h às 7h, ou 55 decibéis entre 7h e 22h. Nas proximidades de zonas comerciais são permitidos até 65 decibéis de dia e 55 decibéis à noite.

Multas: em 2023, foram emitidos 77 autos de infração, que somaram R$ 1.035.426,49 e sete estabelecimentos com atividade sonora interditados. A multa varia entre R$ 2.145,46 a R$ 20.536,06.

Onde denunciar: por meio do telefone 156,pelo site www.vitoria.es.gov.br/156 e aplicativo Vitória Online.

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Vila Velha

1.356 denúncias relacionadas ao som alto foram registradas em igrejas, bares e restaurantes, residências e condomínios até 15 de junho neste ano.

Bairros com mais reclamações (até maio): Praia da Costa (43), Praia de Itaparica (33), Praia de Itapuã (30), Barramares (52) e Soteco (45). 

Volume permitido: os limites de decibéis seguem o zoneamento previsto no Plano Diretor Municipal.

Multas: Foram emitidas 10 multas em 2023, totalizando o valor de R$ 31 mil. Elas variam no valor de R$ 1 mil a R$ 50 mil. 

Outras sanções previstas, além da multa e interdição do uso de som, são: advertência e apreensão do som. Não há interdição de estabelecimento. A interdição é do uso de som. Em 2023 foram lavradas nove interdições do uso de sonorização.

Onde denunciar: telefone 162 da ouvidoria municipal ou o site sistemas.vilavelha.es.gov.br/ouvidoria/

Cariacica

Bairros com mais reclamações: Vila Palestina (160), Jardim América (67), Alto Lage (93), Campo Grande (79) e Santana (55). Total de denúncias não foi divulgado.

Volume permitido: Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas: diurno 50 dB/ noturno 45. Área mista predominantemente residencial: diurno 55dB/noturno 50 dB.   

Multas: a quantidade de multas aplicadas não foi divulgada. Elas podem variar de R$ 500 a R$ 20 mil. 

Onde denunciar: telefone 0800-2839255 ou pela Ouvidoria Municipal, no 162.

Serra

671 denúncias relacionadas ao som alto em residências, caixas de som e veículos de som até maio deste ano

Bairros com mais reclamações: Novo Horizonte (61), Colina de Laranjeiras (39), Feu Rosa (32), Jardim Tropical (30) e Carapina Grande (28).

Volume permitido: 55 decibéis durante o dia e 50 à noite em áreas residenciais e comerciais.  

Multas: foram aplicadas 24 multas, além de cinco embargos realizados  e uma apreensão de equipamentos. No total, elas somam R$ 61 mil. Os valores variam de R$ 50 a R$ 5 mil. 

Onde denunciar: pelo 99951-2321; e-mail [email protected]; Ouvidoria 0800-2839780 ou 3291-2011 e pelo e-mail [email protected].

Fonte: Prefeituras consultadas.

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