Diretora de penitenciária explica o funcionamento de presídios femininos
Salário, por exemplo, é dividido em 4 partes iguais: para a conta do interno, outra para seu dependente, uma para o detento e outra para o Estado
Thaynara dos Santos Nascimento, 28 anos, detenta que contou sua história e os motivos que a levaram ao presídio, foi quem acompanhou a reportagem de A Tribuna, junto com a diretora do Centro Prisional Feminino de Cariacica, Patrícia Lima de Castro, na visita à fábrica de calçados instalada no local.
Ela mostrou cada etapa da produção, desde a separação do material à embalagem dos produtos.
O preso trabalhador é remunerado com um salário mínimo (R$ 1.412), que é dividido em quatro partes iguais (25%), sendo uma para a conta pecúlio, em nome do interno, outra parte para a família (caso tenha beneficiário), a terceira para o preso e a quarta para o Estado, pelo Fundo Rotativo.
Segundo Patrícia Lima de Castro, a fábrica de sapatos é uma empresa terceirizada e tem cerca de 80 presas trabalhando atualmente, de forma remunerada.
“Assim como também a comida delas que é preparada aqui, que é uma empresa terceirizada, elas também são remuneradas. Elas recebem pelo trabalho e assinam remissão de pena”.
A unidade possui 450 detentas, sendo aproximadamente 180 no regime fechado, 200 no provisório e 95 no semiaberto.
Na unidade, segundo a diretora, elas têm atendimento psicossocial e jurídico. “Têm várias atividades e programas, tais como cursos profissionalizantes e aulas de educação formal. Ao longo do tempo, vão surgindo outras oportunidades de capacitação para elas”.
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), todos os internos que estudam e trabalham têm o benefício da remissão da pena, de acordo com o previsto na Lei de Execução Penal (LEP), que estabelece a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo ou três dias de trabalho.
As vagas de trabalho são direcionadas aos detentos que possuem aptidão física para a oportunidade disponibilizada e bom comportamento. Uma Comissão Técnica de Classificação (CTC), composta por profissionais servidores da unidade prisional, psicólogo e assistente social, auxiliam no perfil destinado às vagas.
O Programa de Ressocialização da Secretaria da Justiça (Sejus) abrange três pilares: educação, trabalho e qualificação profissional. Atualmente, 317 empresas e instituições são parceiras da Sejus e empregam 5.186 presos, tanto dentro quanto fora dos presídios do Espírito Santo.
Minoria recebe visita íntima dos parceiros
“Eu ouço outras presas reclamarem: 'Poxa, vida, eu estou presa e meu marido já está com outra!' Eu mesma fui uma. Fui presa, meu companheiro veio junto comigo, e o que aconteceu? Eu tomei uma sentença altíssima, ele tomou menos do que eu, foi para rua primeiro. O que ele fez? Arrumou outra”.
O depoimento é da detenta Thaynara dos Santos Nascimento, 28 anos, que cumpre pena por tráfico de drogas no Centro Prisional Feminino de Cariacica.
A fala de Thaynara, presa há 8 nos e 11 meses, com previsão de soltura em 2027, reflete a realidade de muitas internas no Brasil: o abandono por parte de seus companheiros.
“Tem 451 presas, dentre essas são 12 cadastros para visita íntima. Geralmente, o marido vai preso, ou ele abandona mesmo, arruma outra companheira e ela fica aqui abandonada. Geralmente é isso que acontece no feminino”, afirma a diretora do Centro Prisional Feminino de Cariacica, Patrícia Lima de Castro.
Patrícia destaca que, geralmente, as detentas recebem a visita de familiares como mãe, pai, filhos, tios e tias, além de religiosos.
De acordo com o professor de Direito Penal Rivelino Amaral, para fazer a visita íntima é necessário que a pessoa que está em liberdade procure o presídio e leve certidão de união estável ou de casamento.
“Ou vai ao cartório e solicita que vá ao presídio para fazer a união estável”, afirma.
O professor destaca ainda que cada diretor de presídio define o dia da visita, a hora e o tempo de duração. E que o direito é garantido às detentas homossexuais.
“Quem tem interesse em fazer a visita tem que ir ao presídio para pegar as informações e fazer a carteirinha”, afirma.
Alojamento humanizado para gestantes e lactantes
Quando as grades do alojamento materno-infantil do Centro Prisional Feminino de Cariacica foram abertas, um bebê de cerca de cinco meses estava em um carrinho no corredor.
Depois de alguns segundos de brincadeiras, ele abriu um sorriso e sua mãe logo chegou.
“As gestantes ficam em uma cela para que elas sejam identificadas com mais rapidez se tiver alguma ocorrência. As presas com crianças ficam num espaço diferenciado”, afirma a diretora Patrícia Lima de Castro.
O alojamento fica em uma área afastada do centro prisional. É um ambiente limpo, com roupas de cama novas, paredes pintadas com motivos infantis e ar-condicionado, fruto de um projeto de conclusão de curso de uma faculdade e parcerias.
“É um alojamento infantil. Foi reformado, totalmente humanizado. A interna fica lá todo o período que a criança está com ela. E quando a criança vai para a guarda familiar, a interna retorna para a galeria”, afirma Patrícia Lima de Castro.
A diretora destaca que, durante a gestação e até os seis meses, a mãe e a criança ficam o tempo todo no alojamento materno-infantil da unidade.
“Atualmente, a unidade tem cinco gestantes e quatro lactantes”, afirma.
Justiça
Segundo Patrícia, sempre que uma gestante dá entrada no sistema prisional, é informado à Justiça, que decide se a detenta deve cumprir a pena em liberdade ou reclusa.
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