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Cidades

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Delegadas explicam o que é importunação sexual

Crime ocorre quando o acusado pratica um ato libidinoso, como tocar ou apalpar sem a permissão da vítima

foto autor
Taynara Nascimento, do jornal A Tribuna
20/03/2023 - 12:53

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Imagem ilustrativa da imagem Delegadas explicam o que é importunação sexual
Cantor MC Guimê e o lutador “Cara de Sapato” foram expulsos de programa de TV por importunação sexual |  Foto: Reprodução TV Globo

Por vezes, há  confusão entre os crimes de importunação sexual e assédio. Com a expulsão do cantor MC Guimê e do lutador “Cara de Sapato” de um reality show de televisão, por comportamentos sem o consentimento da mexicana Dania Mendez, o tema entrou em debate.

De acordo com as especialistas,  a importunação sexual é quando o acusado pratica um ato libidinoso como tocar, apalpar ou se masturbar sem a permissão da vítima. A pena para esse crime varia  de um a cinco anos de prisão.

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Imagem ilustrativa da imagem Delegadas explicam o que é importunação sexual
"A mulher que for vítima de qualquer tipo de crime contra a dignidade sexual não deve se calar, deve denunciar” |  Foto: Arquivo/AT

Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) mostram que, só no ano passado, o Estado registrou 218 ocorrências envolvendo importunação sexual e ofensiva ao pudor. Já em janeiro deste ano, foram registrados 15 casos, ao todo.

Em  2018, passou a vigorar a lei que incluiu  o crime de importunação sexual no rol dos crimes contra a dignidade. Hoje, a importunação sexual é crime.

A delegada Cláudia Dematté, chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, reforçou que o    assédio sexual  consiste em constranger alguém com o intuito de obter vantagem  sexual, aproveitando-se da sua  condição superior em uma hierarquia. 

Já a gerente de Proteção à Mulher da Secretaria Estadual de Segurança Pública, delegada Michelle Meira, ressaltou que casos de assédio sexual acontecem mais em locais de trabalhos, em que os acusados, são em maioria, chefes.

A delegada Michelle Meira  diz que não é preciso ter prints de mensagens ou gravações dos assédios ou importunações, uma vez que esse  crime é praticado de forma oportuna e longe de testemunhas. A vítima pode relatar à polícia só com sua versão. A pena do assédio é  de um a dois anos de prisão. 

“Vale lembrar que, se houver o emprego, pelo autor, de violência ou grave ameaça para que a vítima pratique com ele conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso, poderemos ter configurada a prática de crime de estupro, cuja a pena é de reclusão, de seis a 10 anos”. 

A mulher que for vítima de qualquer  tipo de crime contra a dignidade sexual não deve se calar e deve usar as delegacias especializadas da mulher para denunciar e receber atendimento.  “Quanto  à importunação sexual, hoje essa conduta repugnante é crime, e o autor pode ser preso em flagrante”, conclui Cláudia.  

MC Guimê pede desculpas a Lexa

O cantor MC Guimê, eliminado de um reality show junto com o lutador  Antônio “Cara de Sapato” pediu desculpas à cantora Lexa, sua mulher, e suas ex-colegas no programa de TV, Dania e Bruna. 

Imagem ilustrativa da imagem Delegadas explicam o que é importunação sexual
"O assédio sexual e até o estupro são cometidos utilizando artifícios ardilosos e dificilmente com testemunhas" |  Foto: Antônio Moreira - Arquivo/AT

Guimê passou a mão no corpo de Dania Mendez, mexicana que entrou na casa para um intercâmbio, sem o consentimento dela. Já Cara de Sapato deu um beijo e fez contatos físicos forçados em Dania.

O MC também passou a mão em Bruna e tentou levá-la para o Quarto do Líder, mas ela se recusou. “Eu entendo a gravidade da situação. Venho aqui para me desculpar. Sinto muito por tudo que aconteceu no programa. Peço desculpas sinceras a Dania, a Lexa, a Bruna e a todas as mulheres que se sentiram ofendidas”, disse Guimê.

“Essa jamais foi a minha intenção. Acredito que, com nossos erros, a gente pode aprender, evoluir. Estou aqui para isso. Estou disposto a isso, revendo todas as minhas atitudes. Estou muito triste com tudo que aconteceu”, ressaltou.

Ele disse que este é  um momento muito delicado para ele e para a Lexa, que ainda não se pronunciou sobre o casamento.

“Sei que ela está sofrendo. Eu a amo  muito e estou muito magoado por ter ferido-a e a magoado. Ela nunca mereceu isso. Ela me apoiou. Quando eu saí da casa, tive a oportunidade de ver tudo o que ela fez por mim. Espero que Lexa me perdoe. Já conversamos e vamos dar tempo ao tempo”, disse.

Cara de Sapato se manifestou sobre o caso no último sábado (18). O lutador se desculpou com a família da mexicana "e todas as mulheres que foram atingidas com essa minha atitude". Durante uma festa do BBB23, na quarta-feira (15), o lutador forçou Dania a beijá-lo e a entrar embaixo do edredom de um dos quartos.

"No momento eu não percebi que eu podia estar passando dos limites. Para mim é um momento de desconstrução, e nem sempre esse caminho é um botão liga e desliga. Eu precisei assistir tudo pra poder entender e daí poder ressignificar o meu olhar sobre isso. Eu sou um lutador e eu luto pelas boas causas. Eu aprendi tanto a comemorar as minhas vitórias, como aprender com meus erros e com as minhas derrotas, e é exatamente o que estou fazendo agora", afirmou.


Entenda


Importunação sexual

  • A importunação sexual é quando alguém pratica contra outra pessoa ato libidinoso, como apalpar ou tocar, sem a permissão da vítima.
  • Na prática: quando você fala “ele ficou esfregando o corpo em mim no ônibus” ou “alguém passou a mão em mim”, saiba que esse é um exemplo de importunação sexual, que se tornou crime em 2018. 
  • Isso aconteceu um ano após a repercussão  de um homem que ejaculou no pescoço de uma mulher em um ônibus, em São Paulo. 
  • Mesmo preso em flagrante, ele foi liberado depois de uma audiência de custódia, porque o juiz não entendeu que poderia ser enquadrado como crime de estupro.

Assédio sexual

  • O assédio sexual se configura quando há um constrangimento com o fim de ter vantagem sexual numa relação de cargo ou função.
  • Na prática: esse é o crime que acontece especialmente no ambiente de trabalho, quando quem o pratica tem uma posição de superioridade hierárquica em relação à vítima.
  • O objetivo é conseguir um favorecimento sexual por conta dessa posição e pode variar de abordagens grosseiras a propostas inadequadas que constrangem e amedrontam.

Estupro

  • Segundo o artigo 213 do Código Penal, o estupro é o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
  • Na prática:  o agressor força a vítima a praticar um ato sexual contra a vontade dela usando, para isso, de violência, como um soco, ou grave ameaça, como, por exemplo, uma arma ou um aviso de que pode matar alguém próximo a ela. 
  • Pode ser considerado estupro mesmo que não haja penetração, como se costuma acreditar.
  • Fonte: Agência Brasil.

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