Clínica de transplante capilar em Vitória é alvo de fiscalização
Profissionais de Enfermagem atuavam em supostas técnicas cirúrgicas em Vitória, segundo o Conselho Regional do Estado
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Uma clínica de transplantes capilares, em Vitória, foi alvo de uma fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) por suspeita de exercício ilegal da profissão.
Segundo o Coren-ES, foram identificadas profissionais de Enfermagem atuando em supostos procedimentos cirúrgicos capilares, atividades estas que não são de competência do profissional de Enfermagem e, portanto, não regulamentada pela Lei do Exercício Profissional nº 7.498/86.
A fiscalização faz parte de uma operação realizada simultaneamente entre os Conselhos de Enfermagem de todo o País, em 18 unidades da clínica de transplante capilar localizada em 14 estados brasileiros, após o recebimento de denúncias relacionadas à atuação ilegal da enfermagem.
Durante a fiscalização, ocorrida ontem, a Polícia Militar foi acionada para acompanhar a operação.
Em nota enviada à reportagem, o Coren-ES informou que foi assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), junto aos responsáveis pela clínica, para que as providências cabíveis sejam tomadas.
“Por se tratar de indícios do exercício ilegal da Enfermagem, as profissionais envolvidas serão convocadas pelo Conselho e poderão responder eticamente pela irregularidade/ilegalidade”, informou o Conselho.
“A fiscalização do exercício profissional da Enfermagem é, em essência, a principal função do Sistema Cofen e Conselhos Regionais de Enfermagem, como dever legal de buscar garantias à sociedade, nos termos da lei, para o adequado exercício da Enfermagem, especialmente em relação aos aspectos de habilitação e de cumprimento aos padrões técnicos e éticos”, destacou o presidente do Coren-ES, Wilton José Patrício.
Poder
Como Autarquia Federal fiscalizadora do exercício profissional de Enfermagem, o Coren-ES informou que tem poder de polícia administrativa.
Por nota, o Conselho Regional de Medicina (CRM) informou que o transplante capilar é uma intervenção cirúrgica, sendo, portanto, um ato privativo do médico.
A clínica foi procurada pela reportagem, no telefone indicado no site de busca, mas não atendeu as ligações até o fechamento da edição.
Operação em 14 estados do Brasil
Fiscalização
A fiscalização faz parte de uma operação realizada simultaneamente entre os Conselhos de Enfermagem de todo o País, em 18 unidades da clínica de transplante capilar localizada em 14 estados brasileiros, após o recebimento de denúncias relacionadas à atuação ilegal da enfermagem.
Em Vitória, segundo o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), foram identificadas profissionais de Enfermagem atuando em supostos procedimentos cirúrgicos capilares, atividades estas que não são de competência do profissional de Enfermagem e, portanto, não regulamentada pela Lei do Exercício Profissional nº 7.498/86.
A Polícia Militar foi acionada e, junto aos responsáveis pela clínica em Vitória, foi assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para que as providências cabíveis sejam tomadas.
O Coren-ES explicou que não precisa de autorização judicial para exercer fiscalizações.
Como Autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional de Enfermagem, o Conselho tem poder de polícia administrativa e pode, inclusive, interditar total ou parcialmente os serviços de Enfermagem que não estiverem adequados à legislação.
Fonte: Coren-ES.
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