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Cidades

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Cinco mil flagrados este ano com licenciamento atrasado no ES

Número se refere a motoristas que cometeram a infração gravíssima em janeiro e fevereiro no Estado. A multa é de R$ 293,47

foto autor
Francine Spinassé, do jornal A Tribuna
24/03/2023 - 15:08

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Imagem ilustrativa da imagem Cinco mil flagrados este ano com licenciamento atrasado no ES
Veículos na Beira-Mar, em Vitória: infração dá sete pontos na carteira |  Foto: Douglas Schneider / AT

Mesmo sendo obrigação para todos os proprietários de veículos em circulação, muitos motoristas ainda não estão com o licenciamento de 2022 em dia. Somente nos dois primeiros meses deste ano, 4.970 condutores foram flagrados sem as taxas quitadas. 

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é uma infração gravíssima, com penalidade de multa de R$ 293,47 e  sete pontos  na carteira de habilitação  do proprietário.

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No ano de 2022, foram 22.841 autuados por conduzir o veículo não licenciado. Já em 2021, foram 17.565 condutores flagrados.

O especialista em trânsito Josimar Amaral explicou que a legislação brasileira prevê  uma composição de taxas  que devem ser pagas pelos proprietários de veículos.

Elas incluem o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o seguro o obrigatório (DPVAT) e a taxa de licenciamento.  “Para se ter um veículo, a pessoa deve se certificar de que tem como mantê-lo. Isso inclui o pagamento das taxas anuais”. 

Para quem já está com o licenciamento de 2022 em dia, deve ficar ligado agora no calendário de pagamento das taxas de 2023. O cronograma  está disponível no site www.detran.es.gov.br. 

Este ano, o Detran-ES unificou o vencimento para todos os tipos de veículos, sendo o calendário baseado no número final da placa. 

O calendário do licenciamento segue com vencimento na data  da última cota do IPVA, que, neste ano, poderá ser pago em seis parcelas, a partir de 24 de abril. 

O vencimento do licenciamento começa no dia 28 de setembro para as placas com final 1 e 2 e segue até o dia 4 de outubro para as placas com final 9 e 0.

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Licenciamento anual

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) é o documento de registro e identificação, de porte obrigatório, para trafegar com  veículos. O licenciamento é renovado  mediante o pagamento  de taxas anuais, que incluem o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seguro obrigatório e taxa de licenciamento.

O que diz a lei

Conduzir o veículo que não esteja  devidamente licenciado é infração gravíssima, com penalidade de multa de R$ 293,47, sete pontos  na carteira   e  remoção do veículo. 

Como regularizar a situação

Para regularizar o licenciamento, o proprietário do veículo deve entrar no site www.detran.es.gov.br, acessar o banner “Serviços Digitais de Veículos”, escolher o ícone “Emissão de Boleto Licenciamento”.

Depois, deve  informar os dados e  emitir o boleto, que inclui todos os débitos do veículo.

O Detran-ES possibilita o parcelamento dos débitos referentes aos veículos,  com  uso de cartões de débito ou crédito. O pagamento é feito por meio de correspondente bancário credenciado. A lista está disponível em https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos.

Consulta

As informações e débitos dos veículos  podem ser consultados no site do Detran-ES. O proprietário deve acessar o serviço “Consulta de veículos - pessoa física” ou “Consulta de veículos – pessoa jurídica”, disponível na área de serviços digitais de veículos (https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online).

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