Chuva no ES: Força-tarefa para ajudar a reconstruir 13 cidades
Conjunto de medidas inclui o "Cartão Reconstrução", uma ajuda econômica para para as famílias atingidas pela chuva
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Depois do cenário de guerra e destruição, é hora de reconstruir. Para isso, o governo do Estado anunciou no último domingo (24) uma força-tarefa, com medidas econômicas de apoio às famílias e empreendedores das 13 cidades castigadas com as chuvas dos últimos dias.
São elas: Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.
Em entrevista coletiva na tarde de ontem, o governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou o conjunto de medidas, que incluem liberar o Cartão Reconstrução, que é um benefício no valor de R$ 3 mil para aquisição de móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos, material de construção ou qualquer item que a família entenda como prioritário.
Já os empreendedores vão contar com linhas de financiamento especiais, além da prorrogação das operações de crédito em curso pelo prazo de seis meses.
O governo do Estado vai investir R$ 50 milhões para subsidiar as operações junto ao Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), por meio do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec).
Além disso, serão abertas novas linhas para o microcrédito, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).
Casagrande também comentou sobre o contato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o qual prestou solidariedade em relação ao momento trágico e ofereceu ajuda.
Para o governador, o suporte é sempre muito bem-vindo. “Nós vamos precisar muito de casas para as pessoas. Vamos organizar essas demandas para o governo federal e buscar essa parceria”.
O vice-governador Ricardo Ferraço, que também é secretário de Desenvolvimento, explicou que a força-tarefa irá até as cidades afetadas. A partir de hoje, ele, juntamente com a sua equipe, estará em Mimoso do Sul.
“Se conseguir chegar, vou até Bom Jesus do Norte e Apiacá. A ideia é exatamente essa, é que a gente possa atuar com muita velocidade, de maneira muito simplificada porque nesse momento tudo que nós não precisamos é de burocracia para atrapalhar a vida de quem precisa ter acesso a crédito barato, para poder retomar a sua atividade e reconstruir a sua vida”.
Medidas de apoio
Situação de Emergência
Com o Decreto nº 501-S, foi definida Situação de Emergência nos municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.
Investimentos
O Governo do Estado vai investir R$ 50 milhões para subsidiar as operações junto ao Banestes e ao Bandes, por meio do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec).
Também serão abertas novas linhas para o microcrédito, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).
Pacotes de medidas
- Recursos de até R$ 21 mil
São duas linhas diferenciadas. A primeira é uma ação direta para o microempreendedor e microempresário atingido nos municípios. Através do programa Nosso Crédito ele poderá acessar recursos de até R$ 21 mil por operação, com carência de 12 meses e o pagamento em 48 meses.
Essa linha de crédito é na faixa de 4,5% ao ano, ou seja, 50% da taxa básica de juros do Banco Central. A Aderes como o Banestes vão operar essa linha de microcrédito.
- De R$ 21 mil a R$ 100 mil
De R$ 21 mil a R$ 100 mil, será uma operação da parte do Bandes e o Banestes, com carência de 12 meses, com prazo de 96 meses para pagamento.
- De R$ 21 mil a R$ 500 mil
O Bandes também vai atuar com operações entre R$ 21 mil e R$ 500 mil, com carência de 12 meses e prazo de 60 meses para pagar, operando com 50% na taxa básica de juros.
- Isenção de ICMS
Além do crédito, a Secretaria de Estado da Fazenda também adotará algumas medidas importantes. A primeira delas, o governo vai isentar de pagar ICMS o empreendedor, o comerciante que teve prejuízo com uma máquina, um equipamento, por exemplo, e precisa comprar outro, ele ficará isento do imposto na compra desse equipamento.
O governo dará uma prorrogação de até 180 dias para pagamento do ICMS devido.
Também fará um parcelamento em até seis vezes de eventual ICMS devido, sem juros e sem correção monetária nos municípios, nos estabelecimentos, que foram castigados pelas fortes chuvas, além de autorizar a manutenção do crédito referente a mercadoria que eventualmente teve prejuízo (com produtos perecíveis ou deteriorados). Por exemplo, o comerciante que comprou um produto, estocou, e perdeu o produto, ele não vai precisar pagar esse ICMS, pois o governo dará o crédito para o comerciante.
- Cartão Reconstrução
É um benefício no valor de R$ 3 mil para aquisição de móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos, material de construção ou qualquer item que a família entenda como prioritário.
Em parceria com o governo federal, casas populares também serão construídas.
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