Cartilha reforça direitos das marisqueiras e paneleiras capixabas
Defensoria Pública atua para que povos tradicionais tenham voz nas decisões que afetam seus territórios e modos de vida
O barulho do barro queimado no forno, o brilho do sururu sendo desfiado na beira do mangue e o cheiro da moqueca fresca que acabou de sair do fogo têm muito em comum. São sons e cheiros de homens e mulheres que sustentam histórias, tradições e famílias, e que, com suas mãos, moldam não só panelas e receitas, mas também o futuro de comunidades inteiras.
Em Porto de Santana, Cariacica, o Projeto Sururu transformou um antigo problema ambiental em fonte de renda e regeneração dos manguezais. Na Ilha das Caieiras, Vitória, as desfiadeiras de siri seguem com as atividades que alimentam a economia local e a cultura capixaba. Enquanto em Goiabeiras, também na capital, o barro ainda é moldado com a mesma técnica ancestral das paneleiras, um ofício que virou patrimônio imaterial do Brasil.
Três territórios na Grande Vitória, três ofícios e uma mesma força: o protagonismo feminino e o cuidado com o meio ambiente.
A marisqueira Eliane Correia, aos 62 anos, mantém viva a tradição familiar em Porto de Santana — o ofício que aprendeu com a avó e com a mãe, e que hoje passa para a filha, as netas e a bisneta.
“Eu tenho carteirinha desde 2002, mas muito antes já exercia essa profissão de tirar sururu do mangue e vender. O processo é complexo, mas a gente acaba unindo forças para dar conta de cada etapa. Alguns vão até o mangue colher, outros ficam com a parte de descascar, e outros passam os mariscos no fogo”, contou Eliane.
Mas quando todo o ofício de uma comunidade depende de um bem natural que pode ser finito, preservar o meio ambiente não é tarefa simples.
A rotina das marisqueiras e paneleiras ainda enfrenta o impacto do descarte irregular, da poluição e das mudanças climáticas.
O que está em jogo vai além do sustento: é a sobrevivência de modos de vida que passam de mãe para filha, de geração em geração. É nesse ponto que entra o trabalho da Defensoria Pública, que tem se aproximado cada vez mais dessas comunidades tradicionais para garantir que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados.
Neste ano, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou uma cartilha com foco na Justiça Climática e Social, integrando os princípios da Agenda 2030 da ONU.
De acordo com o material, a Defensoria atua para que povos tradicionais como marisqueiras, pescadores artesanais e quilombolas tenham voz nas decisões que afetam seus territórios e modos de vida.
Segundo o defensor público Rafael Melo Portela, do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos, a cartilha orienta sobre o direito à consulta prévia, ajuda na regularização das áreas ocupadas e promove o diálogo entre as comunidades e o poder público garantindo que a sustentabilidade não seja apenas um discurso, mas um direito.
Enquanto isso, no Instituto Goiamum, o Projeto Sururu mostra que tradição e inovação podem andar lado a lado. O que antes era resíduo nas cascas do sururu jogadas às margens dos manguezais agora vira corretivo agrícola natural, rico em cálcio, que ajuda a regenerar o solo e ainda fortalece a agricultura familiar.
Mais de 30 marisqueiras participam da iniciativa, provando que cuidar do ambiente é também cuidar das pessoas.
Confira na matéria abaixo:
E no bairro de Goiabeiras, o mesmo barro que sai do mangue vira arte e alimento: nas panelas, nas feiras e nas mesas onde a moqueca capixaba mantém viva a identidade de um povo.
Em cada panela que seca ao sol, em cada siri que é desfiado, e em cada marisco limpo com paciência, há o mesmo gesto: o de preservar.
Um gesto que se repete por gerações e que hoje ganha o reforço da ciência, da inovação e do amparo jurídico. Afinal, como lembra a marisqueira Olívia Benedita Sardanha, aos 30 anos, “O planeta é nossa casa e, se a gente não cuidar dele, quem vai cuidar por nós?”
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