Bikes elétricas na mira do Ministério Público
O órgão está apurando possíveis irregularidades após o governo do Espírito Santo pedir regulamentação nacional específica
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) está apurando possíveis irregularidades no uso de bicicletas elétricas em Vitória.
A ação ocorre após o governo do Estado encaminhar um ofício ao Ministério dos Transportes solicitando regulamentação nacional específica para ciclomotores, bicicletas elétricas e outros veículos autopropelidos que circulam em vias públicas.
No documento, Renato Casagrande manifesta a preocupação com o aumento expressivo de ocorrências envolvendo esses veículos e solicita ao Ministério dos Transportes e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabeleçam regras claras para classificação, registro, licenciamento, habilitação e condições de circulação desses veículos, além de definirem mecanismos eficazes de fiscalização e penalização de condutas irregulares.
“É fundamental que tenhamos instrumentos para coibir excessos e assegurar a segurança de todos os usuários das vias públicas”, afirmou o governador.
Foram expedidos ofícios à Prefeitura de Vitória, ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-ES).
A Prefeitura e o Detran deverão, no prazo de 10 dias, prestar informações e indicar as providências adotadas. A Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória confirmou que foi notificada.
A Procuradoria-Geral do Estado e o Detran-ES também confirmaram o recebimento da notificação, e disseram que responderão aos questionamentos dentro do prazo.
O Detran-ES destacou a importância do uso das bicicletas para a mobilidade urbana e o meio ambiente. “Entretanto, devido ao mau uso do veículo, o órgão mostra-se bastante preocupado com os números de sinistros de trânsito causados por condutores de bicicletas e cicloelétricos em todo o Estado”.
A Prefeitura de Vitória ampliou, nas últimas semanas, as ações de orientação voltadas aos usuários de bicicletas elétricas e autopropelidos. As abordagens têm ocorrido diariamente em pontos estratégicos, sobretudo em locais com grande circulação desses veículos.
De acordo com Andressa Schumack, agente da Guarda Municipal e responsável pelas ações educativas de bike elétricas, as operações estão concentradas principalmente na orla de Camburi, mas também se estendem para regiões como a Praça do Papa e outros trechos mapeados pela corporação.
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