Abaixo-assinado para que terreno vire praça em Iriri
Moradores da região alegam que área já vinha sendo utilizada pela comunidade, há mais de 20 anos, como espaço de lazer
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Moradores de Iriri, em Anchieta, litoral Sul do ES, ingressaram com uma ação civil pública contra a prefeitura do município, alegando a apropriação indevida de um terreno na rua Lourivão Simão. Segundo os autores, a área vinha sendo utilizada há mais 20 anos como espaço de lazer pela comunidade.
Embora apenas nove pessoas figurem como requerentes formais, o processo, apresentado na última segunda-feira, é respaldado por um abaixo-assinado com mais de 600 assinaturas.
O terreno teria sido doado ao poder público pelo antigo proprietário, já falecido. Em 2015, a Prefeitura de Anchieta abriu uma licitação para a construção de uma praça no local. No entanto, a obra foi paralisada no ano seguinte.
Para a aposentada Luiza Alpoim, moradora de Iriri, a área sempre pertenceu à comunidade. “Esse terreno foi doado, sim, há mais de 20 anos, pelo Sr. Theodomiro. Minha irmã, Maria Lúcia Alpoim, conseguiu mais de 600 assinaturas em um abaixo-assinado entregue à prefeitura, pedindo a praça”.
A situação se agravou em 2023, quando o terreno foi cercado por terceiros, que alegaram ser os legítimos proprietários.
A ação também levanta suspeitas sobre a relação entre os atuais ocupantes e a vereadora Terezinha Mezadri (PSB). Procurada pela reportagem, a parlamentar confirmou a informação.
“Sim, minha filha é proprietária de dois lotes situados no balneário de Iriri, os quais foram adquiridos de forma onerosa, mediante contrato particular firmado com os herdeiros do antigo proprietário, Sr. Theodomiro dos Santos, pessoa já falecida”, disse Mezadri.
Outro ponto abordado na ação é a possível ocorrência de crime ambiental. Os moradores alegam que a construção estaria sendo feita sobre uma Área de Preservação Permanente (APP).
Em resposta, a vereadora afirmou que não há irregularidades. “Minha filha obteve autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para movimentação e intervenção na área”.
Em nota, a Prefeitura de Anchieta informou que o terreno não pertence ao município.
Segundo a gestão municipal, a proprietária apresentou documentação e recibos de compra, que comprovariam a aquisição regular do imóvel junto aos herdeiros do antigo dono. A prefeitura também confirmou que foi concedida licença para a construção, após a análise dos documentos.
Entenda o caso
O Terreno em disputa é usado há mais de 20 anos pela comunidade como espaço de lazer e prática esportiva. Segundo os moradores, o terreno foi doado ao município por Theodomiro dos Santos, antigo proprietário e já falecido.
Em 2015, a prefeitura chegou a abrir licitação para construir uma praça no local. A construção foi paralisada em 2016, após a crise financeira provocada pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), que afetou a arrecadação de Anchieta.
O caso envolve a vereadora Terezinha Mezadri (PSB). Moradores alegam que o terreno foi adquirido, de forma irregular, por familiares da vereadora.
A parlamentar confirmou à reportagem que sua filha é proprietária de dois lotes no local, comprados de herdeiros de Theodomiro.
A Prefeitura de anchieta informou que o terreno não pertence ao município e que a construção no local está regularizada com documentação. A atual proprietária apresentou recibos de compra e obteve licença para a obra.
Fonte: Pesquisa AT.
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