Mulher mantida em situação análoga à escravidão por 40 anos é resgatada em SP
Sem a formalização de contrato de trabalho, a mulher de 51 anos vivia em condições de exploração por uma família desde os 11 anos de idade
Escute essa reportagem
Uma operação do MPT (Ministério Público do Trabalho) resgatou nesta terça-feira (13) uma empregada doméstica que passou 40 anos em condições análogas à escravidão em Santa Rosa de Viterbo (a 8 km de Ribeirão Preto), no interior de São Paulo, segundo investigação do órgão.
Sem a formalização de contrato de trabalho, a mulher de 51 anos vivia em condições de exploração por uma família desde os 11 anos de idade, de acordo com o MPT.
Em depoimento aos auditores fiscais, a vítima disse que trabalhava de segunda a sábado, das 7h às 21h, aos domingos e feriados e que atualmente recebe um "agrado" de R$ 500 por mês. Além disso, afirmou que nunca tirou férias.
A trabalhadora relatou, ainda, que recolhe as contribuições previdenciárias desde 1993 por conta própria, como "autônoma", e que, recentemente, foi o filho dos empregadores que fez os pagamentos.
A investigação apontou que a mulher foi adotada pelo casal de empregadores quando tinha 11 anos, em um orfanato da cidade. Quando chegou à casa já começou a limpar os cômodos, a lavar e passar a roupa, cozinhar e exercer outras atividades domésticas, recebendo em contrapartida roupas e um "dinheirinho" para comprar balas.
De acordo com o MPT, a empregada não tem um quarto próprio e dorme num colchão inflável posicionado no chão, ao lado da cama do casal.
"Apesar do aparente vínculo parental, a trabalhadora claramente é explorada pela família como uma empregada há cerca de 40 anos, sem a formalização de contrato de trabalho. Ela não sai de casa, não tem direito a descanso, trabalho em jornada excessiva e vive de forma precária. Trata-se de um caso grave de violação de direitos humanos", afirmou a procuradora Regina Duarte da Silva.
Os auditores fiscais lavraram um auto de infração, que dá à trabalhadora o direito ao seguro-desemprego, e farão um levantamento das verbas salariais e rescisórias devidas à mulher.
O Ministério do Trabalho também deve se reunir com os empregadores para discutir um acordo com obrigações de conduta, além de uma indenização por danos morais à vítima.
O órgão não divulgou o nome dos empregadores e, por isso, a reportagem não pôde localizar a defesa.
Segundo o MPT, o procedimento está em âmbito administrativo. "Trata-se de uma ação fiscal, com flagrante de trabalho escravo. Sem dúvida eles [os empregadores] terão oportunidade de apresentar defesa", afirmou o órgão.
A operação de resgate foi realizada com apoio do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
MATÉRIAS RELACIONADAS:
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Tags
Comentários