Fachada do Ministério da Educação |  Foto: Agência Brasil / Arquivo

O Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de Contas dos estados se reuniram na última semana para discutir um acordo com o Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de viabilizar a retomada de pelo menos 3 mil obras paralisadas na área da Educação espalhadas pelo País. 

No Espírito Santo há 17 obras para a educação básica paradas ou inacabadas de acordo com números apresentados pelo governo federal. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES), Rodrigo Chamoun, participou da reunião.

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Na ocasião, o ministro do TCU Bruno Dantas recomendou um Acordo de Cooperação entre os órgãos de controle externo para organizar o acompanhamento das obras. O TCU acompanhará a gestão do plano de retomada, os critérios de seleção e a liberação de recursos federais e os tribunais de contas estaduais verificará a regularidade da contratação e execução.

Aplicação adequada

“Cabe a nós, tribunais de contas, contribuir para minimizar os riscos envolvidos nesse processo, a fim de proporcionar a adequada aplicação dos recursos destinados a esse pacto, bem como evitar a retomada de obras não prioritárias ou inviáveis, e que não atendam mais às necessidades locais”, destacou o presidente do TCU, Bruno Dantas.

Maior arrecadação

A secretária de Fazenda de Vitória, Neyla Tardin prestou contas, na última semana, na Câmara relativas ao primeiro quadrimestre do ano (janeiro a abril). Ela disse que no período a arrecadação na capital ficou dentro do esperado, que é um terço do orçamento previsto, havendo crescimento das receitas de mais de 20% comparado com 2022.

Pintura de árvores, não!

Pintar, cobrir com cal e pichar árvores poderá ser proibido no Estado. É o que prevê projeto de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos). A proposta estabelece multa de R$ 264 por árvore. “Esses procedimentos são de completa inutilidade e ainda fazem mal para a árvore”, disse.

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Obesidade

Projeto apresentado na Assembleia tem como objetivo inserir na grade curricular das escolas estaduais disciplina com objetivo de alertar sobre os perigos da obesidade infantil.

A matéria de autoria do deputado Bruno Resende (União) prevê que os professores deverão ser capacitados para que possam ministrar o conteúdo do material didático próprio sobre o tema e os funcionários responsáveis pelo preparo da alimentação também sejam.

Trabalho em conjunto

Renato Casagrande (PSB) participou da 8ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado no fim de semana em Belo Horizonte. Em discurso, o governador destacou a importância de se oficializar o Cosud para que os sete estados membros, que juntos somam mais de 50% da população e mais de 70% do PIB do País, trabalhem em conjunto. Além do Estado e Minas fazem parte Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio.

Galeria

Realidade brasileira

 “A reunião de hoje (sexta) é muito importante, pois daremos um passo na organização do Consórcio, que se estabelece visando trabalhos conjuntos e união de forças para alcançarmos nossos objetivos. A situação e a realidade brasileira impõem que as unidades federativas e os entes subnacionais possam estar organizados”, disse o governador no Cosud.

Mulheres homenageadas

Proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, a Assembleia homenageou em recente sessão solene 30 mulheres com atuação reconhecida em diversos setores do Estado. Elas receberam a Comenda Maria Ortiz, honraria que recorda os feitos da capixaba considerada a primeira heroína brasileira. A homenagem foi proposta pela deputada Camila Valadão (Psol).

Estágio na Justiça

A 1ª Turma Recursal de Vitória está com inscrições abertas para o preenchimento de vaga de estágio de graduação em Direito.

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