Marataízes decreta estado de calamidade pública
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O prefeito de Marataízes, no Litoral Sul, Robertino Batista da Silva, o Tininho, decretou estado de calamidade pública no município em função do risco de desastre por doenças infecciosas virais, a Covid-19, pelo período de 180 dias.
O objetivo da medida, segundo o prefeito, é permitir o enfrentamento da pandemia da Covid-19. No documento, Tininho ressalta que o decreto foi assinado em função da grave situação em Marataízes e devido ao risco de colapso na rede de saúde, com falta de leitos.
Na segunda-feira (22), data de assinatura do decreto, havia 4.407 casos confirmados e 109 mortes no município, com 15 pacientes internados em UTI e 10 em enfermaria. Nesta quinta (25), o número passou para 111 mortes e 4.514 casos confirmados.
O município informou na quarta (24) que foram detectados 32 casos da nova variante britânica, que é mais letal e contagiosa.
O decreto seguirá normas da lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com medidas para enfrentamento da Covid-19, que em seu artigo 4º dispensa licitação para aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao combate à doença.
A medida é temporária para o período da emergência.
No decreto, a prefeitura ressalta que cumpre a notificação recomendatória do Ministério Público Estadual aos municípios para implantar medidas qualitativas para evitar a contaminação e a propagação do novo coronavírus.
O documento estabelece ainda que as secretarias de Saúde, Assistência Social, Finanças, e Defesa Social e Segurança Patrimonial poderão requisitar servidores de outros órgãos e entidades públicas para atuar nas ações de prevenção e fiscalização.
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