Ação contra desmatamento em 38 áreas de Santa Teresa
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Trinta e oito áreas do município de Santa Teresa podem ser embargadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Elas possuem suspeitas de crime ambiental, que vão desde desmatamentos até construções e loteamentos.
“Fizemos uma varredura no município e localizamos 38 pontos de desmatamentos irregulares. A próxima ação é irmos por terra em cada um desses pontos, localizar os proprietários e emitir os autos de infração”, disse o presidente do Idaf, Mario Louzada.
A operação foi coordenada pelo Idaf, em parceria com a Polícia Militar Ambiental e o Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar – Espírito Santo (Notaer), com o objetivo de coibir o desmatamento na região.
De acordo com Louzada, um dos fatores que vêm causando o desmatamento é a expansão de loteamentos irregulares de imóveis no município, que pode causar uma série de impactos ambientais.
“O loteamento clandestino é feito para fim de especulação imobiliária. É feita a venda da terra e as pessoas fazem suas casas de campo”, revelou.
Os impactos dessa irregularidade são a erosão do solo, assoreamento de cursos hídricos, lançamento de dejetos não tratados no meio ambiente, queimadas e desmatamentos.
Louzada disse ainda que as informações obtidas na operação serão enviadas para a Prefeitura de Santa Teresa, responsável pelo ordenamento do uso e da ocupação do solo, e também pelo licenciamento dos loteamentos.
Além deles, o Ministério Público (MP) também receberá essas informações para que sejam adotadas as providências cabíveis nas esferas civil e criminal.
“O próximo passo é verificar quais são os tipos de vegetação. Multaremos cada um e encaminharemos os autos ao MP e à prefeitura para que os dois tomem as medidas cabíveis, na esfera administrativa e criminal. Compete à prefeitura combater os loteamentos clandestinos”, explicou.
Durante a ação, foi feita uma varredura completa sobre o território municipal utilizando imagens de satélites de alta resolução do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para identificar potenciais irregularidades.
Foram constatadas ocorrências de queimadas, supressão irregular de vegetação, terraplanagens em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e fracionamento de imóveis rurais abaixo da parcela mínima permitida por lei.
ENTENDA
Loteamento irregular
> Coordenada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), em parceria com a Polícia Militar Ambiental e o Núcleo de Operações e Transporte Aéreo (Notaer), a operação de fiscalização foi realizada ontem em Santa Teresa.
> O objetivo foi coibir o desmatamento na região, que tem como um dos fatores a expansão de loteamentos irregulares de imóveis, que pode causar uma série de impactos ambientais.
> Os impactos são a erosão do solo, assoreamento de cursos hídricos, lançamento de dejetos não tratados no meio ambiente, queimadas e desmatamentos.
> Foi feita uma varredura completa sobre o território municipal utilizando imagens de satélites de alta resolução do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para identificar potenciais irregularidades.
> Entre os 38 pontos sobrevoados foram constatados a ocorrência de queimadas, supressão irregular de vegetação, terraplanagens em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e fracionamento de imóveis rurais abaixo da parcela mínima permitida por lei.
> O segundo passo será enviar as informações relacionadas aos loteamentos irregulares à Prefeitura de Santa Teresa – que é a responsável pelo ordenamento do uso e da ocupação do solo, e também pelo licenciamento dos loteamentos.
Fonte: Idaf.
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