O Ministério da Defesa propôs à Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos, como o Paraguai.

Em 2001, o governo impôs uma taxação de 150% nessas vendas para evitar que armas brasileiras voltassem ao país contrabandeadas. Em 2010, a regra foi flexibilizada e o imposto zerado, desde que as armas fossem marcadas. A Defesa alega que a tarifa não surtiu efeito no mercado ilegal e atrapalha as vendas.

Tendência
A nota técnica produzida pela Defesa, a que o Painel teve acesso, no entanto, apresenta informações contraditórias. O principal argumento pela retirada do imposto é incentivar as exportações. O pico de vendas para os países sul-americanos alvos da taxação, no entanto, ocorreu em 2008, sob efeito da tarifa restritiva de 150%.

X e Y
Os gráficos produzidos pela Defesa também mostram uma tendência de queda nas vendas depois de 2013, quando já havia imposto zero mediante o registro das armas. O que indica que outro fator, não a tarifa, pode explicar a baixa nas exportações, entre as quais crises econômicas ou a própria marcação das armas.

Cálculo
A proposta enfrenta resistência na Polícia Federal e em outras áreas do governo. Chegou a ser pautada para reunião na última quinta (17), mas foi retirada pela própria Defesa, que alegou precisar discutir com a Receita Federal o impacto fiscal da medida.

Contexto
A discussão ocorre menos de duas semanas após a Camex zerar a tarifa de importação de armas, como revólveres e pistolas, o que foi brecado pelo ministro ministro Edson Fachin, do STF.

Baile todo
Pelo menos quatro entidades que representam o setor privado, como a indústria têxtil, de máquinas e equipamentos, telecomunicações e de softwares, pediram para ingressar como parte interessada na ação movida pela AGU (Advocacia-Geral da União) no STF contra a desoneração da folha de pagamentos. O governo tenta sustar a extensão do benefício em 2021, as entidades são contra.

Folhinha
Apesar da campanha de Renan Calheiros (MDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) pelo trabalho do Congresso em janeiro, parlamentares não acreditam na convocação antes do dia 25, quando já estarão às vésperas das eleições nas duas casas e, portanto, mobilizados no tema.

Verão passado
Jair Bolsonaro fez chegar a ouvidos de parlamentares que não pretende mais apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na sucessão de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no Senado. Aliados se queixaram da atuação dele na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em 2017, quando Michel Temer ficou a um fio de perder o cargo.

Álbum
O prestígio de Alcolumbre com Bolsonaro também será posto à prova após a derrota do irmão, Josiel, em Macapá neste domingo (20), apostam parlamentares. Atendendo a Alcolumbre, o presidente gravou um vídeo pedindo votos no candidato, o que selou um novo fracasso de Bolsonaro nas urnas.

Máquina...
Um dos elementos que contribuem para convencer o Podemos a embarcar, junto com o Republicanos, na campanha de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara é a promessa de Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente da sigla, em apoiar o nome de Renata Abreu (SP), que dirige o Podemos, para concorrer a uma vaga no Senado em 2022.

...Do tempo
O Republicanos deve indicar o atual líder do partido na Câmara, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para a vaga do TCU que será aberta em 2022 e que foi prometida ao partido por Arthur Lira.

Melhor não
Antes de ser pego apalpando uma colega em plenário, o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) flertava com o DEM. O desgaste do caso deve colocar o projeto de mudança de partido em banho-maria.

Comer Comer
Deputado desde 2015, Cury tem uma atuação parlamentar discreta, com a maior parte de seus projetos dedicados a conceder homenagens a pessoas e municípios. É dele também a criação da Semana do Arroz e Feijão, com o objetivo de incentivar produtores rurais do estado de São Paulo.

Tiroteio
São milhões de desempregados e nenhum plano concreto de vacinação. É muito pesadelo para um país sem rumo
De Ricardo Patah, presidente da UGT, sobre a perspectiva para janeiro, quando acabam os pagamentos do auxílio emergencial.