O ano de 2020 está sendo muito difícil para todos nós por conta da pandemia da Covid-19 que assola o mundo. Somente no Estado, foram mais de 4,5 mil vidas capixabas ceifadas pela doença. O Ministério Público do Estado se solidariza com as famílias e amigos das vítimas da pandemia e reaviva a sua verve institucional de definir e fazer valer estratégias direcionadas ao controle da doença e a consequente garantia dos direitos fundamentais da população.

O MPES não parou. Ao contrário, a Covid-19 obrigou a todos a acelerar o passo e a se reinventar, já que foi necessário substituir o tradicional modelo de trabalho e potencializar o uso de tecnologia, inclusive para permitir o pleno acesso das pessoas à instituição.

Amanhã, 14 de dezembro, é celebrado o Dia Nacional do Ministério Público. Para além de comemorar, somos instigados a prestar contas à sociedade e reafirmar a essencialidade da instituição para a democracia.

Estamos presentes no enfrentamento das principais demandas sociais durante a pandemia, trabalhando extrajudicialmente, com os demais órgãos de Estado e da sociedade civil em uma atuação preventiva, ou ainda por meio de judicialização dos problemas, quando necessário.

Tivemos que nos reinventar, aplicar e adquirir conhecimentos tecnológicos, implementar soluções inovadoras, atualizar e modernizar processos, sempre com foco na eficiência, na prestação do serviço e redução de custos.

Fizemos mais com menos e, aqui, quero aproveitar e parabenizar a todos que direta ou indiretamente contribuíram para que pudéssemos chegar ao fim do ano com dados tão positivos.

Nesse período, praticamos mais de 80 mil atos relacionados à Covid-19, sem contar as centenas de horas de reuniões, audiências e fiscalizações, inseridas em mais de 5,7 mil processos judiciais e 2 mil procedimentos extrajudiciais, dentre os quais vários resultaram em Termos de Compromisso ou de Ajuste de Conduta e mais de 700 Notificações Recomendatórias a gestores dos municípios e do Estado, a fim de acompanhar e de fiscalizar políticas públicas em defesa da sociedade, prevenindo piores desdobramentos no momento crítico que atravessamos.

Para sensibilizar a importância de aderir aos protocolos sanitários e ao distanciamento social, apresentamos para a população o Pacto pela Vida, por meio do qual, de forma pioneira, promovemos uma grande audiência pública virtual, envolvendo mais de 3 mil capixabas simultaneamente, com manifestação pública de lideranças de todos os segmentos da sociedade.

Nesta data tão especial para o Ministério Público Brasileiro, queremos renovar a nossa fé e a convicção nos votos que fizemos ao adentrar nessa instituição de defender os interesses sociais e individuais indisponíveis para que possamos, em um futuro breve, reaver a plenitude da convivência social, interrompida de maneira abrupta pela pandemia.

LUCIANA ANDRADE é procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo.