“MP da vacina” acirra o conflito federativo
Estado de São Paulo
A medida provisória gestada pelo governo federal para comprar e centralizar a distribuição de todas as vacinas, antecipada pelo blog da Coluna, foi vista como “desnecessária” e também como possível violação do Pacto Federativo, segundo parlamentares, governadores e ministros do STF.
Estão evidentes na MP as digitais de Jair Bolsonaro em sua guerra com João Doria. Sob argumento de que o esforço e o avanço paulista na busca e produção da vacina contra a Covid-19 não podem “privilegiar” um estado, o Presidente agravou o conflito federativo.
Pra quê? “Me parece desnecessário esse conflito, não sei qual o objetivo”, disse o governador Helder Barbalho (MDB-PA). “Não seria o caso de uma MP, mas de estabelecer com os laboratórios o interesse de comprar a integralidade das vacinas, que é o que os governadores estão pedindo desde outubro”, afirmou.
Relaxa? O Butantan já sinalizou que, se o Ministério da Saúde tiver interesse em comprar as vacinas, venderá sem problema.
CLICK. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (centro), do PT, durante inauguração de UTI no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal.
Azedou. “Compra forçada, via medida provisória, não existe, é confisco da mesma forma”, disse o senador Alessandro Vieira (Podemos-SE). “Não sei se a equipe de Bolsonaro não fala para ele por covardia, mas a configuração de crime de responsabilidade está cada vez mais próxima.”
Fervura I. A edição da MP foi uma resposta do Executivo federal à pressão feita por alguns governadores incomodados com o protagonismo de Doria. Esses gestores exigiram de Eduardo Pazuello ação concreta.
Fervura II. O mais eloquente deles foi Ronaldo Caiado (DEM-GO). “Por uma questão humanitária, a não ação do Ministério da Saúde poderia levar o País a um processo de ebulição jamais vista”, afirmou o governador à Coluna.
Calma. “O compromisso de vacina para a demanda dos brasileiros pelo Programa Nacional de Imunização é agora de todos, e também do governo federal. Acredito no bom senso dos dois lados”, disse o governador Wellington Dias (PT-PI).
Visitinha. Juliana Bierrenbach, advogada do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), se reuniu com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, em 24 de setembro deste ano no prédio do Ministério da Economia.
Contexto. De acordo com a revista Época, advogados de Flávio suspeitam que a Receita escrutinou dados fiscais dele ilegalmente. Ainda de acordo com a revista, a Abin produziu relatórios orientando o senador sobre como embasar um pedido de anulação do caso.
Dicas. Um dos conselhos era para que Juliana visitasse Tostes Neto. À Coluna, ela não quis se manifestar.
Veja... Chama a atenção em relatório do Operador Nacional do Sistema sobre o apagão do Amapá uma das medidas indicadas pelo próprio ONS para ele mesmo adotar: aprimorar a comunicação com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e com a Aneel.
...só. O objetivo seria notificar casos de equipamentos indisponíveis por mais de 60 dias na Região Norte. O ONS reconheceu que faltou comunicação prévia.
Dúvida. Onde Bolsonaro enxerga o “finalzinho” da pandemia no Brasil?
"É gravíssimo que a Abin tenha sido usada pra servir a interesses privados, visando à proteção do filho do Presidente. Virou escritório de advocacia"
Chico Alencar, vereador eleito (Psol-RJ)
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Coluna do Estadão,por Estado de São Paulo