A ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Wilson Witzel (PSC-RJ) uniu dois polos que estão em briga.

Enquanto travam batalha no Supremo por causa do compartilhamento de dados de inquéritos, a equipe de Augusto Aras e a força-tarefa da Lava a Jato do Rio trabalharam juntas na apuração que levou ao afastamento do governador na sexta-feira.

Segundo quem acompanhou de perto a investigação, houve uma mudança na relação no último mês, com sinais de alinhamento entra Brasília e Rio.

Advogado
Coube ao coordenador da força-tarefa do Rio fazer a defesa das acusações de Witzel contra a subprocuradora Lindôra Araújo. “A ação não tem qualquer motivação política”, afirmou o procurador Eduardo El Hage em entrevista. Um assessor da PGR participou da coletiva de imprensa.

Mira
Entre procuradores, a impressão é a de que o embate com a Lava a Jato do Rio se restringe a troca de informações e que o alvo principal de Aras é Deltan Dallagnol, próximo de Sergio Moro, desafeto de Jair Bolsonaro.

Passos
Sobre o futuro das investigações, envolvidos afirmam ter duas certezas: novos acordos de delação serão firmados e novas denúncias serão apresentadas.

Merreca
Ao obrigar os tribunais regionais a comprarem um terço das férias dos magistrados que querem vendê-las, o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, disse que o impacto da medida no orçamento das cortes será “baixíssimo”. A conclusão se ampara em um estudo elaborado pelos beneficiários do pagamento, os juízes federais.

De toga
Segundo a Associação dos Juízes Federais do Brasil, se todos os 1.952 magistrados federais optarem pela venda de 20 dos 60 dias de férias, o custo da decisão seria de R$ 57,7 milhões por ano. Consulta da associação, porém, mostra que 1.266 querem trocar o descanso por dinheiro. Sendo assim, a despesa seria de R$ 37,9 milhões.

Privilégio
A decisão de Toffoli levanta, de novo, o debate sobre os 60 dias de férias dos magistrados – únicos servidores do País com mais de 30 dias de descanso por ano. Uma PEC do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) para reduzir o período está parada desde o fim de 2019 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – por pressão da categoria, diz ele.

Bate...
No julgamento virtual sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios, o voto do ministro Gilmar Mendes incomodou Edson Fachin. Ao defender a medida, Mendes citou reportagem sobre condições da penitenciária Francisco Beltrão, onde estava o ex-deputado Nelson Meurer, “vitimado pela Covid-19 após reiteradas decisões judiciais denegatórias de sua prisão domiciliar”.

...Rebate
Fachin entendeu que ele era o destinatário da mensagem e respondeu que o acompanhava no voto, apesar da “desconexão” do exemplo citado, o que, segundo ele, “não espelha o contexto específico do ocorrido nos autos que dizem respeito a custodiado vitimado por Covid”.

Histórico
Aos 77 anos, Meurer morreu em julho. Ele teve três pedidos de prisão domiciliar negados pelo STF – dois por Fachin e o terceiro pelo plenário virtual, com apoio de Fachin e Celso de Mello.

Naming Rights
O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) articula com governadores apoio a uma nova versão do Plano Mansueto – que após o ex-secretário do Tesouro deixar o governo deve mudar de nome. Um dos principais objetivos da proposta é rever o teto de gastos dos estados.

Balanço
Onze estados descumpriram a norma em 2019 e o número deve aumentar neste ano, diz o parlamentar, porque a regra não levou em conta peculiaridades das contas regionais, como o aumento dos gastos em educação e saúde de acordo com a arrecadação. Só o Rio acumula R$ 1,2 bilhão em multas pelo desrespeito ao teto, afirma.

Corrida
O MDB decidiu dar prioridade para tentar aumentar sua presença na disputa pelas capitais. Presidente da sigla e líder na Câmara, o deputado Baleia Rossi (SP) tem conversado com parlamentares para convencê-los a concorrer. Walter Alves (RN) vai topar a missão em Natal.

Tiroteio
“Alegar que é para atender a demanda dos beneficiados pelo auxílio de R$ 600 é duvidar da inteligência do povo”. De Marcos Cintra, ex-secretário especial da Receita Federal, sobre impressão de cédulas de R$ 200.

Publicação simultânea com a Folha de São Paulo