A virada de chave de Jair Bolsonaro para o modo campanha eleitoral 2022 já produziu um novo conflito com Paulo Guedes. O Presidente deu sinal verde para um concurso da Polícia Federal, com 2.000 vagas, e indicou que deve fazer o mesmo com a polícia rodoviária, o que enfraquece os argumentos do ministro da Economia pela contenção de gastos.

A disputa mexe com uma das principais bandeiras de Bolsonaro, a segurança pública, que mobiliza parte importante da sua base eleitoral.

Vacina
O problema é que, apesar de já ter sido anunciado, o processo seletivo virou polêmica jurídica – além de política. Parecer interno da Economia veda o concurso. O documento diz que contratações estão proibidas pela lei que congelou reajustes dos servidores até o fim de 2021. A exceção seria para preenchimento de cargos que ficaram vagos após maio.

Bravo
Essa é a lei cujo veto parcial de Bolsonaro caiu no Senado e deixou Guedes furioso. O ministro chegou a dizer que senadores tinham cometido um crime contra o País.

Derruba
O entendimento do Ministério da Justiça, porém, é que o parecer está equivocado e deve ser refeito para liberar o preenchimento de todos os cargos vagos e não somente aqueles que ficaram livres neste ano. Dirigentes da Polícia Federal estiveram em reuniões com integrantes da Economia nesta semana para tentar falar sobre o tema.

Olhar
A PF diz que, mesmo que o parecer não mude, as contratações demoram e só ocorrerão após o prazo da lei. Segundo dados do órgão, sem concurso, o quadro de servidores será o menor dos últimos 15 anos, em 2022. Na Economia, a preocupação é que um novo entendimento abra precedentes, indo na contramão do enxugamento pretendido por Guedes.

Cadê
A bancada do Psol na Câmara enviou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ofício pedindo providências sobre a omissão por parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de dados sobre respostas e encaminhamentos às denúncias feitas ao Disque 100.

Histórico
A exclusão das informações do relatório da pasta em 2019 foi revelada pela Folha de S.Paulo na última segunda-feira. O documento divulgado em maio informa que foram formalizadas 86.837 denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Leve
Embora senadores tenham discursado contra os bancos, ontem, na votação do projeto que alterou a cobrança do ISS, o setor financeiro avaliou como positiva a aprovação da proposta de Rose de Freitas (Podemos-ES). O texto cria central para receber todo o ISS e dividir entre os mais de 5.000 municípios, retirando a responsabilidade do setor privado.

Pesado
Outro lobby que influenciou na votação foi o das cidades pequenas, que preferiam tratar da redivisão do ISS fora da reforma tributária. Uma das mais prejudicadas pela mudança será a cidade de São Paulo, que hoje concentra 27% da arrecadação do imposto que incide sobre os serviços.

Sobe
Apesar da defesa de Guedes do ajuste fiscal, um decreto que Bolsonaro editou em fevereiro elevou as renúncias tributárias da indústria de refrigerantes. A medida começou a valer em junho e vai até novembro, ao custo de R$ 270 milhões ou 450 mil parcelas do auxílio de R$ 600.

Engorda
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito que pretende colocar em votação nos próximos dias a proposta que cria a nova unidade da Procuradoria Regional Federal em Minas Gerais, para atuar no novo tribunal, criado por iniciativa da bancada mineira.

Luta
Inspiradas em movimentos feministas na América Latina, as ativistas Thaís Chaves e Fernanda Gomes lançaram a campanha “Em 2020 eu voto em mulher”. O objetivo, segundo elas, é evitar que a presença das mulheres caia nas próximas eleições.

No dado
Para a cientista política Luciana Ramos, da FGV, a chance de uma mulher que nunca foi candidata se eleger neste ano é menor do que nos pleitos anteriores. No Brasil, são 7 mulheres entre 81 membros do Senado. Na Câmara dos Deputados, somente 15% são mulheres.

Tiroteio
“O Renda Brasil é um ataque frontal a direitos universais. É uma verdadeira farsa”.
De Uallace Moreira, professor de Economia da Universidade Federal da Bahia, sobre propostas de Paulo Guedes ao novo programa.

Publicação simultânea com a Folha de São Paulo