Morador de Vila Velha agora pode solicitar 18 serviços sem sair de casa

Imagine resolver licenças, cadastros e conseguir certidões expedidas pela Prefeitura de Vila Velha sem sair de casa.

Isso se tornou realidade com o novo sistema de processo eletrônico implantado pelo Executivo municipal, o SPEDVV, que diminui em até 80% o tempo de tramitação, resultando em uma economia de cerca de R$ 4 milhões por ano aos cofres públicos e evita que 160 árvores sejam cortadas.

A tecnologia engloba atualmente 18 serviços, como: Transferência de Nome de Cadastro Imobiliário; Autorização para Eventos; pedido de reparos na Iluminação Pública; pedido de Poda de Árvores, Instalação e Manutenção de Sinalização e Lombada; Tapa Buraco; Recurso à multa de infração de trânsito; Pedido de Isenção de IPTU; entre outros.

Sistema Processo Eletrônico de Vila Velha foi inaugurado nesta segunda-feira (22). |  Foto: Reprodução

Anunciado pelo prefeito Max Filho nesta segunda-feira (22), às 10 horas, em uma live transmitida pelo facebook da PMVV, o sistema é inédito entre os municípios do Espírito Santo e possibilita ferramentas para que um processo seja criado de forma eletrônica e pela internet, sem a necessidade da versão física.

“Não foi fácil chegar até aqui, a Prefeitura vinha de um mesmo sistema há mais de 30 anos; nos últimos 20 anos, contratando sobre regime emergencial. Nós trocamos todo o sistema de informática. Nossa perspectiva é de implantação do sistema eletrônico em todos os processos da PMVV. Esse é o alvo que vamos perseguir”, adiantou o prefeito Max Filho. O SPEDVV já começa com 40% dos volumes de processos no modelo digital, ou seja, sem uso de papel.

Já o secretário municipal de Administração e Finanças, Rafael Gumiero, explicou: “O processo eletrônico SPEDVV vai trazer mais eficiência e qualidade na prestação dos serviços à população. Ninguém mais terá que vir na Prefeitura para fazer um protocolo, pode ser feito de casa ou escritório, além de acompanhar em tempo real sua tramitação”.

Além disso, em momento de pandemia mundial, o SPEDVV é uma excelente forma de resolver demandas administrativas junto à Prefeitura, respeitando as orientações dos órgãos sanitários e da Organização Mundial da Saúde, mantendo, acima de tudo, o isolamento social.

“Quero enaltecer a coragem do município em colocar os processos no modelo virtual, principalmente aqueles que dizem respeito ao cidadão. É o município dando transparência e mostrando que está alinhado aos novos tempos”, afirmou Marcos Pontes Aquino, da Ágape Consultoria, empresa que venceu a licitação pública para a implantação do sistema eletrônico.

Economia

Atualmente, cada processo físico custa cerca de 60 reais ao poder público, contabilizando desde à impressão e tramitação até o local de armazenamento, o que representa um gasto de R$ 4,2 milhões anuais (são cerca de 70 mil processos por ano na PMVV). Com o sistema eletrônico, impressão e armazenamento, por exemplo, são desnecessários. E cada processo vai passar a custar para a PMVV cerca de 4 reais.

Além disso, processos físicos — hoje composto, em média, por 50 páginas cada —representa um gasto de 3,5 milhões de folhas de papel ao ano. Como uma árvore resulta, aproximadamente, em 22 mil folhas A4; por meio do sistema eletrônico, 160 unidades deixarão de ser cortadas a cada ano.

Haverá também redução estimada do tempo de tramitação processual em até 80%, a depender do tipo de demanda. Tornando mais ágil e desburocratizado o atendimento na Prefeitura. Inclusive, assim que dê entrada em um processo, o cidadão consegue acompanhar a tramitação, recebendo um e-mail a cada nova movimentação.

Como acessar?

O acesso é simples. Basta entrar no site da prefeitura e clicar no banner SPEDVV, do lado esquerdo ou acessar “Processos” na barra superior, escolher a opção “Cidadão”. Uma nova página irá se abrir, escolha a opção SPEDVV (Portal de Protoloco de Processo) e faça o cadastro.

A partir do cadastro feito — para o qual são necessários dados simples como e-mail, endereço, telefone de contato, além de foto de um documento de identificação e uma fotografia segurando o documento ao lado do rosto (para verificação) — é possível iniciar um processo eletrônico, assinar documentos, consultar e despachar processos, autenticar documentos e consultar seus dossiês.