Jovem reprovada em cota racial de concurso: "Nunca me vi como uma pessoa branca"
Flávia Medeiros se autodeclarou parda mas a banca negou, apontando que ela teria “pele clara, cabelo liso e traços finos”
Durante quase 10 anos, Flávia Medeiros, de 29 anos, se dedicou para realizar seu maior sonho: seguir uma carreira no Ministério das Relações Exteriores, também conhecido como Itamaraty.
Em 2023, Flávia – que é mineira mas morou em Vitória de 2022 até março deste ano – passou todo ano se preparando para o concurso de oficial de chancelaria do Itamaraty, conciliando jornadas de trabalho com os estudos. Foi aprovada, tomou posse, mas foi exonerada após ser reprovada pela banca de heteroidentificação.
Flávia se autodeclarou como parda no concurso de 2023. Mas a banca de heteroidentificação - responsável por validar se um candidato pertence ao grupo de cotas raciais -negou, apontando como justificativa que Flávia teria “pele clara, cabelo liso e traços finos”.
Inicialmente, uma decisão judicial autorizou que ela seguisse no concurso e assumisse a função. No entanto, posteriormente, a União recorreu e um desembargador suspendeu os efeitos da decisão, entendendo que não seria possível manter a posse antes da conclusão definitiva do processo.
Formada em Relações Internacionais, a jovem conta que entrou na universidade pelo sistema de cotas. “Já participei de banca de heteroidentificação, fui aprovada e isso nunca foi uma questão para mim. Nunca havia sido, até 2024”.
Após ser reprovada administrativamente pela banca em fevereiro de 2024, Flávia recorreu, mas teve o pedido negado novamente. Foi então que buscou a Justiça para continuar nas etapas do concurso.
No ano passado, Flávia foi convocada para participar do curso de formação em Brasília para assumir a função, onde ela ficou durante uma semana. Ela precisou fazer uma segunda prova do curso de formação, sendo também aprovada e tomou posse em abril deste ano. Pouco mais de um mês depois, veio a exoneração, divulgada no Diário Oficial da União, no dia 22 de maio.
“Recorremos assim que saiu a decisão. Me senti muito confusa, não em relação à minha identidade porque sempre me identifiquei como uma mulher negra, mas sobre a política de cotas para pessoas pretas e pardas. Eu entendia que me encaixava, historicamente, nessa política de cotas.”
O Itamaraty foi demandado, mas não respondeu à reportagem.
Flávia Medeiros
“Eu nunca me vi como uma pessoa branca”, diz jovem
Após anos de preparação para seguir carreira no Itamaraty, Flávia Medeiros, de 29 anos, contou à reportagem a batalha judicial que enfrenta há dois anos para assumir o cargo de oficial de chancelaria.
Aprovada no concurso por meio das cotas raciais, ela acabou exonerada após a banca de heteroidentificação entender que não apresentaria “características fenotípicas compatíveis” com a política de cotas.
A Tribuna — Você havia utilizado cotas raciais antes?
Flávia Medeiros — Sim. Eu entrei na universidade pelas cotas raciais. Passei em Relações Internacionais e depois também em Geografia. Já participei de bancas de heteroidentificação antes e fui aprovada. Isso nunca tinha sido uma questão para mim até 2024.
Como foi o processo de heteroidentificação do concurso?
Depois da prova objetiva, os candidatos classificados dentro da nota de corte foram convocados para a banca presencial em Brasília, em fevereiro de 2024. Alguns dias depois saiu o resultado e eu fui indeferida. Eles não explicaram os critérios utilizados. Então eu entrei com recurso administrativo explicando porque me enquadrava como pessoa negra, especificamente parda.
Entrei com um recurso e nesse segundo momento, disseram que eu teria “pele clara, cabelo liso e traços finos”. Foi quando eu procurei assistência jurídica porque aquilo foi um choque para mim.
A Justiça garantiu que continuasse nas etapas seguintes e você tomou posse. Como se sentiu com a exoneração?
Eu fiquei muito confusa, não em relação à minha identidade, mas sobre o que estamos entendendo hoje como política de cotas para pessoas pardas. Quem é esse sujeito pardo que a gente está falando na política de cotas atual? Eu entendo que sou público-alvo e tenho direito de usufruir dessa política. Meus pais não são pessoas brancas, eu nunca me identifiquei como uma pessoa branca. Hoje, pelas classificações do IBGE e do Estatuto da Igualdade Racial, pessoas pretas e pardas compõem o grupo de pessoas negras. Eu só quero ocupar a vaga que eu entendo que é um direito meu.
“Avaliação é extremamente subjetiva”, diz advogado
A exoneração da oficial de chancelaria Flávia Medeiros, de 29 anos, após a contestação de sua autodeclaração racial em concurso do Itamaraty, reacendeu o debate sobre os critérios adotados pelas bancas de heteroidentificação em concursos públicos.
Para o advogado especialista em concursos públicos e cotas raciais, Caio Tirapani, a principal questão está na dificuldade de saber qual a melhor forma de avaliar os candidatos que se autodeclaram como pretos ou pardos.
“As bancas analisam características físicas da pessoa para decidir se ela se enquadra ou não na política de cotas. A grande questão é que nunca foram determinados critérios objetivos para delimitar o trabalho da banca, então acaba sendo uma avaliação extremamente subjetiva”, explica.
Caio destaca que a situação se torna ainda mais complexa no caso de candidatos pardos, grupo que, segundo ele, apresenta diferentes características fenotípicas. “Dentro desse grupo dos pardos existem pessoas com traços em maior ou menor grau, sem que isso descaracterize sua identidade racial”.
O advogado acompanha o caso de Flávia desde 2024 e já recorreu da decisão de exoneração. “O que mais chama atenção é que ela já utilizou as cotas antes e ainda assim sofre obstáculos para usufruir de um direito garantido por lei.”
Critérios adotados pelas bancas voltam a ser debatidos
A repercussão do caso da jovem exonerada após ter a autodeclaração racial rejeitada em concurso do Itamaraty colocou novamente sob debate os critérios das bancas de heteroidentificação, responsáveis por validar candidatos cotistas em concursos públicos e universidades.
A professora do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação da Ufes e docente do Programa de Pós-graduação e Psicologia Institucional, Jacyara Paiva, reforça, no entanto, que as comissões foram criadas para garantir a efetividade das políticas de cotas raciais e evitar fraudes.
Ela explica que, inicialmente, a autodeclaração era considerada suficiente para acesso às cotas raciais. No entanto, após o aumento de denúncias de fraudes, foram criadas as bancas de heteroidentificação.
“Essas bancas não são tribunais raciais, como as pessoas estão falando. Essas bancas não foram criadas para perseguir ninguém. Essas bancas são um instrumento de garantia da política pública para que essas vagas possam, de fato, encontrar os seus destinatários.”
Jacyara destaca que um dos principais pontos de confusão no debate atual é associar mestiçagem automaticamente ao direito às cotas raciais.
“As bancas não avaliam mestiçagem. Há pessoas que são mestiças, mas não são negras. Ela não possui um conjunto de características fenotípicas que a levem ser público-alvo das cotas.”
Ela reforça que as bancas não analisam ancestralidade ou genética, mas sim traços físicos percebidos socialmente.
Jacyara afirma não poder opinar especificamente sobre o caso da candidata do Itamaraty, já que não participou da banca responsável pela análise. Porém, ela alerta que o caso tem provocado um “linchamento” das bancas de heteroidentificação. “Essa política é muito cara para nós, negros e negras”, afirma a professora.
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