Supermercados querem pagar salário por hora sem a escala 6x1
Supermercados do País defendem o trabalho intermitente para reduzir o impacto da mudança. No Espírito Santo, ainda não há consenso
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O setor supermercadista brasileiro quer adotar o regime de trabalho com pagamento por horas trabalhadas como medida para diminuir o impacto do fim da escala 6x1 — ou seja, adotar o regime intermitente.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a possibilidade de trabalhadores serem contratados por hora deve ser defendida pelo presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, em uma agenda com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, publicou o jornal Folha de S. Paulo.
No Espírito Santo, no entanto, a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) prefere não se manifestar sobre o assunto. Procurada, a entidade informou que vai aguardar a aprovação da alteração da escala para se posicionar sobre o que devem fazer os empresários.
Luiz Coutinho, diretor-presidente do Grupo Coutinho — dona das marcas ExtraBom, Extraplus e AtacadoVem —, vê com “bons olhos” a adoção do regime intermitente, mas explica que, entre os empresários capixabas, o regime não é discutido de forma ampla.
O empresário prefere — e diz ser a melhor opção local — a adoção da escala 5x2 com a manutenção da carga horária de 44 horas semanais. E a alternativa já é colocada em prática em unidades das marcas, como uma forma de teste, que tem gerado resultados positivos, comenta Coutinho.
“Não estamos tendo mais dificuldade para contratar com a adoção da escala 5x2. E mantendo a jornada, precisamos de um aumento pequeno de contratação, de 2% a 3%, em média. Se diminuir para 40 horas semanais, porém, o percentual sobe para 10%, o que vai onerar custos e encarecer produtos”, afirma.
Já no cenário nacional, o presidente da Abras diz que a PEC do horista traz um caminho considerado ideal.
“Nós queremos uma segunda opção além da que temos hoje. Além do modelo mensalista, queremos o horista”, afirma Galassi.
Galassi defende que a flexibilização da jornada de trabalho é crucial para reter mão de obra, sobretudo de jovens, no varejo alimentar.
“O próprio Lula falou isso para mim. Falou assim: 'João, meus filhos já não seguem [a CLT], eles não querem saber de carteira assinada como na época em que eu trabalhava, eles querem outra coisa, querem liberdade'”, afirmou o representante dos supermercados.
Saiba Mais
O que é trabalho intermitente
É um tipo de contrato em que o empregado não tem jornada fixa, sendo convocado para trabalhar apenas quando há demanda.
Previsto na Reforma Trabalhista de 2017, garante registro em carteira e direitos proporcionais, como férias e 13º salário.
O pagamento é feito apenas pelos períodos efetivamente trabalhados, ou seja, por hora, na fração equivalente ao salário.
Sindicato se opõe
Para o sindicato dos comerciários do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES), a adoção do contrato intermitente como alternativa ao fim da escala 6x1 não se mostra viável no setor supermercadista.
Isso porque o piso salarial no ES é definido em convenção coletiva, independentemente da quantidade de horas trabalhadas, além de uma série de direitos já assegurados.
A entidade tem dialogado com as empresas e firmado acordos que apontam para a substituição da escala 6x1 por uma escala 5x2, “mais humana”, diz o presidente Rodrigo Rocha.
Mudanças estruturais
Ampliação de maquinário, otimização de processos e até terceirização são outras alternativas no radar de empresários para lidar com o fim da escala 6x1, comenta o empresário José Carlos Bergamin.
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