Entenda rejeição de Messias para vaga no STF e o que acontece agora
Nomeação de Messias sofreu resistência do presidente da Casa, David Alcolumbre
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A indicação de Lula (PT) para levar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi rejeitada no Senado nesta quarta-feira (29), em episódio considerado uma derrota histórica do petista.
A nomeação de Messias sofreu resistência do presidente da Casa, David Alcolumbre (União Brasil -AP), que tinha como preferido o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Depois de Alcolumbre conseguir o apoio da maioria dos senadores, o advogado-geral da União não conseguiu a quantidade necessária de votos, de ao menos 41, para virar ministro.
Entenda por que a rejeição aconteceu e os próximos passos.
POR QUE MESSIAS NÃO VIROU MINISTRO DO STF?
Na existência de vaga na corte, que tem 11 ministros, a indicação cabe ao presidente da República. O nome escolhido é sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, em seguida, precisa ser aprovado por maioria absoluta do plenário da Casa. Assim, é necessário obter ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Na quarta-feira (29), Messias discursou aos senadores e foi sabatinado. Ele foi aprovado pela CCJ, por 16 votos a 11, e seguiu para a decisão do plenário. Nesta segunda etapa, porém, Messias alcançou apenas 34 dos 41 votos necessários na votação secreta. Por isso, ele não vai ser conduzido à cadeira do STF.
QUEM SERÁ INDICADO AGORA PARA A VAGA DO SUPREMO?
Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, aliados do presidente Lula divergem sobre o que fazer com a vaga no STF. Uma ala defende deixar a cadeira vaga para evitar nova derrota em ano eleitoral e diante da falta de tempo para nova sabatina antes do recesso de julho. Já outro grupo sugere indicar um nome "irrecusável" -preferencialmente uma mulher negra.
QUANDO SERÁ ANALISADO O NOME DO NOVO MINISTRO?
Políticos da oposição afirmaram que Alcolumbre sinalizou que a escolha ficará por conta do presidente eleito em outubro. A oposição considera que o senador só vai ceder e permitir a indicação por Lula se o escolhido for o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
QUAL SERÁ A REAÇÃO DO GOVERNO LULA À DERROTA NO CONGRESSO?
Aliados do presidente apostam na exoneração de indicados de Alcolumbre, como os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Frederico Siqueira (Comunicações).
Uma reação do presidente à derrota, entretanto, é esperada para a semana que vem, após o feriado do 1º de maio e a identificação dos responsáveis pela derrota.
O QUE ACONTECE NO STF COM A VAGA EM ABERTO?
O STF tem duas turmas de julgamento. Na que opera com quatro ministros desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, prevalece automaticamente a decisão mais favorável ao réu.
No plenário, as regras variam conforme a natureza do processo. Em julgamentos que exijam maioria absoluta, a questão é considerada decidida de forma contrária ao pedido em caso de empate. Já nas ações que questionam a constitucionalidade de um ato, a lei exige ao menos seis votos no mesmo sentido para que se reconheça ou afaste a validade de uma norma, o que pode forçar a suspensão do julgamento até a chegada de um novo ministro.
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