Processo para reconhecimento de paternidade pode ser aberto pela internet
Proposta é dar mais agilidade ao processo e facilitar a regularização do vínculo familiar
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Os Cartórios de Registro Civil do Espírito Santo agora permitem que pais reconheçam os filhos pela internet, e que mães iniciem o processo de investigação de paternidade de forma digital.
Disponível na plataforma oficial dos Cartórios de Registro Civil, por meio do site www.paternidade.registrocivil.org.br, o serviço permite que todo o procedimento seja feito online, do início à conclusão, sem necessidade de deslocamento até uma unidade física.
A proposta é dar mais agilidade ao processo e facilitar a regularização do vínculo familiar.
“O serviço é gratuito e completamente realizado pela internet, exatamente para estimular o reconhecimento dos filhos. Se o filho for menor de idade, a mãe deve assinar junto com o pai, e se for maior de 18 anos, o próprio filho assina com o pai”, explicou Fabiana Aurich, vice-presidente do Sinoreg-ES.
A conclusão do processo, caso o documento esteja de acordo com o exigido, é feita em no máximo cinco dias.
Para solicitar o serviço, são necessários documentos pessoais de identificação e a certidão de nascimento do filho.
“Até então, é colhida a declaração da mãe e encaminhada ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que instruem e iniciam o processo. A partir de agora, a indicação do suposto pai, pela mãe, será feita de forma online, facilitando e ampliando o acesso ao reconhecimento dos filhos. Acreditamos que isso vai aumentar o número de reconhecimentos no Brasil”, disse Fabiana Aurich.
A vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores avaliou que o novo serviço vem para ajudar a solucionar uma questão sociológica e de responsabilidade.
“Não há mais qualquer dificuldade ou burocracia para o reconhecimento de paternidade”, frisou Fabiana Aurich.
O pedido de registro da criança é encaminhado ao cartório, que dará seguimento ao processo com respaldo judicial.
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