ES é um dos 20 estados a apoiar proposta para reduzir o ICMS
Espírito Santo apoia proposta de subsídio ao diesel para conter alta de preços e reduzir impactos no transporte e nos alimentos
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O Espírito Santo está entre os 20 estados, até o momento, dispostos a contribuir para a desoneração da cadeia do diesel e, nesse sentido, manifestou-se a favor da adesão à proposta apresentada pela União para a concessão de subvenção compartilhada sobre o diesel importado. Entre os estados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão e Minas Gerais.
O tema foi debatido na 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada sexta-feira em São Paulo, reunindo representantes dos estados e governo federal.
A proposta do governo federal prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro, a ser dividido entre União e estados, com o objetivo de mitigar os impactos da alta do combustível, especialmente sobre o transporte de cargas e o preço dos alimentos.
“A posição do Espírito Santo está amparada na solidez de sua gestão fiscal, que permite ao Estado avaliar medidas dessa natureza com responsabilidade e equilíbrio”, disse a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio de nota.
Além disso, a Sefaz destacou que o entendimento favorável considera os termos apresentados até o momento, como o caráter temporário da proposta, com duração de dois meses, e a ausência de redistribuição de ônus entre os Estados, de modo a evitar transferência de custos entre os entes”.
Por fim, a Sefaz reforçou que segue acompanhando o tema de forma técnica e responsável, contribuindo para a construção de soluções que promovam estabilidade econômica e preservem o equilíbrio das contas públicas.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em São Paulo, que “não vai sossegar” enquanto o preço do diesel não parar de subir.
Durante fala crítica ao presidente americano, Donald Trump, pela guerra no Irã, Lula mandou um “recado a esses cinco senhores” do Conselho de Segurança da ONU, se referindo aos comandantes de França, Estados Unidos, Rússia, China e Reino Unido. “O mundo precisa de paz, não de guerra—.
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