Governo Federal estuda fim da “taxa da blusinha”
Planalto avalia acabar com cobrança sobre compras de até US$ 50 por desgaste nas pesquisas, mas sofre resistência do varejo
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O governo avalia acabar com a chamada “taxa das blusinhas”, que tributa importações de até US$ 50. O movimento é liderado pela ala política, especialmente o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas envolve outros setores, como alas da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Há uma crescente preocupação com o desempenho estagnado do presidente Lula nas pesquisas e a maior competitividade da candidatura de Flavio Bolsonaro. Por isso, discute-se até a possibilidade de editar uma medida provisória para encerrar a cobrança, em vigor desde 2024.
A medida, ainda em análise, expõe uma divisão interna entre áreas que veem ganho político na retirada do imposto, uma vez que esse é o ponto em que o governo é mais mal avaliado, e setores preocupados com a reação do varejo nacional.
Nos levantamentos internos do Palácio do Planalto, a “taxa das blusinhas” é apontada como um dos principais pontos negativos do governo federal, junto com segurança pública e temas como combate à corrupção.
Essas aferições têm motivado a ala política do governo a rever a medida. Além de Sidônio Palmeira, a mudança tem apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Outra avaliação é de que o recuo da medida pode ocorrer de forma mais facilitada na gestão de Dario Durigan à frente do Ministério da Fazenda.
O principal receio para redução da taxa das blusinhas é a reação do varejo doméstico, que passou a defender a tributação como forma de equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras. Foi esse discurso que levou o Congresso a aprovar a cobrança, com votos da direita à esquerda.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, chegou a declarar na segunda-feira (30), durante um evento em Brasília, que uma eventual revogação da taxa das blusinhas teria um impacto orçamentário “irrelevante”.
“Não dá um grande impacto no Orçamento. Nós estamos falando de uma arrecadação que eu acho que, no ano passado, ficou em quase R$ 2 bilhões”, declarou, ressaltando que a decisão final sobre o tema depende de um acordo político no Congresso.
Saiba Mais
População rejeita a tarifa, diz pesquisa
O que é?
A chamada “taxa das blusinhas” é o apelido popular dado à cobrança de impostos sobre compras internacionais de baixo valor feitas pela internet — especialmente em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
Antes, compras de até US$ 50 entre pessoas físicas tinham isenção de imposto de importação.
Na prática, muitas compras em sites estrangeiros acabavam entrando sem tributação.
A nova regra passou a permitir a cobrança de impostos mesmo em compras abaixo de US$ 50. No programa do governo, há: Imposto de importação reduzido (ou zerado em alguns casos), ICMS (imposto estadual), geralmente cerca de 17%.
Para compras acima de US$ 50, continua incidindo imposto maior (como 60% de importação + ICMS). Ou seja: as compras do exterior feitas pela internet ficaram mais caras.
Argumentos do governo
Os principais argumentos do governo federal, na época da implantação da medida, era de que a “taxa das blusinhas” iria combater concorrência desleal com lojas brasileiras, aumentar a arrecadação de impostos e regularizar importações que antes passavam sem fiscalização.
Rejeição
A medida é tratada pela população como “o maior erro” do governo Lula nos últimos anos, segundo levantamento da AtlasIntel.
62% dos entrevistados disseram desaprovar a medida, sendo o maior índice negativo do levantamento.
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