Empresário que atirou 20 vezes em prédio onde mora a ex se entrega à polícia
A prisão, no entanto, não encerra o terror causado a ex-mulher e sua família, porque ele prometeu matá-la mesmo estando preso
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Com colaboração de Carlos Simões e Simone Santana
O empresário André Maia Oliveira, de 48 anos, que transformou um edifício no bairro do Espinheiro em cenário de um atentado, está sob custódia. Ele se apresentou na Delegacia de Casa Amarela na tarde desta quinta-feira (19), pouco mais de 24 horas após tentar matar a ex-companheira. Contra ele, já havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
A tentativa de feminicídio, ocorrida na manhã da quarta-feira (18), foi marcada pela brutalidade. André usou o próprio carro para romper o portão do prédio da vítima, de 39 anos. Armado e com um galão de combustível, ele subiu até o corredor e disparou 20 vezes contra a porta do apartamento. No interior do imóvel, estavam também o filho do ex-casal, a quem deveria proteger, e a ex-sogra. Os três precisaram se esconder, aterrorizados.
Plano de morte de dentro da prisão
O que torna este caso ainda mais grave é a frieza revelada em áudios enviados pelo agressor para ex após o crime. André Maia não apenas confessou o ataque, como projetou a continuidade do terror de dentro do sistema prisional. "Preso eu vou ser, mas daqui a 30 anos, quando eu for solto... Eu já falei com gente para resolver meu problema de lado e dentro", afirmou.
A fala indica que André acredita possuir uma rede de contatos capaz de executar a ex-mulher enquanto ele cumpre pena. Essa promessa de que ela "não durma" exige uma investigação minuciosa da Polícia Civil sobre as comunicações do empresário. É necessário identificar quem são as pessoas mencionadas por ele para impedir que a estrutura do Estado seja burlada por ordens de assassinato vindas de dentro da cela. Ele é um homem que acredita estar acima de qualquer lei.
Cálculo errado e abandono afetivo
Em sua tentativa de intimidar a vítima, o empresário demonstrou desconhecimento da lei. Ele mencionou uma permanência de 30 anos na cadeia, mas o limite máximo para o cumprimento de penas de tentativa de feminicídio no Brasil ou feminicidio subiu para 40 anos. Pela gravidade da tentativa de feminicídio e o descumprimento de medidas protetivas, o rigor da sentença pode atingir o teto legal. Ele pode estar com 88 anos no fim da sentença, quando condenado. E há provas suficientes para ser. Vai pagar pela arrogância de achar que 30 anos seriam o limite.
A análise do comportamento de André também revela, em meio ao ódio pela ex-mulher, a total falta de afeto pelo próprio filho. Ao falar sobre a criança durante as ameaças, ele declarou: "não se preocupe com seu filho". Ao descarregar uma arma contra o apartamento com o menino dentro, no entanto, André mostrou que não se importava com o risco de feri-lo ou de torná-lo órfão. Para o agressor, o filho é tratado como responsabilidade exclusiva da mãe, sem qualquer vínculo de proteção paterna.
O terror enfrentado pela vítima
Para além da tentativa de homicídio, o ataque deixou marcas profundas na estrutura do prédio e no emocional da família. A advogada Izabel Barbosa destaca a extensão dos danos causados pelo empresário. "Tudo o que ele fez agrava ainda mais. Além da tentativa de homicídio, existem os danos psicológicos não só na mulher, existem os danos psicológicos no filho, na sogra, existem os danos materiais no próprio imóvel, no próprio condomínio, dentre outras coisas", pontuou.
Já a advogada Tássia Perruci descreve o estado de vulnerabilidade da vítima, que acreditava estar segura sob o amparo da lei antes do atentado. "Nós temos uma mulher abalada, nós temos uma mulher fragilizada, que já vinha fragilizada diante de tanta violência, diante desse ciclo de violência, mas que culminou nessa situação, nesse crime horrendo que ela sofreu. No momento em que se viu acreditando estar protegida (pela medida protetiva), ele foi e descumpriu", afirmou.
A força da Lei do Feminicídio
O caso é tipificado pela Lei 13.104/2015, que trata o feminicídio como crime hediondo. Agora entregue à polícia, André Maia Oliveira deverá responder por uma série de crimes que vão além da tentativa de feminicídio, incluindo ameaças, perigo comum e dano qualificado. A sociedade aguarda que o isolamento imposto pela justiça seja capaz de interromper o ciclo de violência que ele prometeu manter, mesmo encarcerado.
André Maia e os crimes nos quais está envolvido: (soma das penas)
Ele não cometeu apenas um crime. A justiça não vai olhar só para a "tentativa de feminicídio". O juiz vai somar as penas de todos os atos criminosos daquela manhã:
- Tentativa de Feminicídio: base de 20 a 40 anos (com a redução da tentativa de 1/3 a 2/3).
- Causa de aumento: como o crime foi na frente do filho, a pena sobe de 1/3 até a metade.
- Descumprimento de medida protetiva: pena de 2 a 5 anos (também subiu com a nova lei e ainda tem multa).
- Perigo comum: disparo de Arma de Fogo (Lei 10.826): reclusão de 2 a 4 anos
- Dano qualificado: detenção de 6 meses a 3 anos, além da multa.
- Ameaça: pelos áudios e ligações posteriores (pena de 1 a seis meses)
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