Setor de combustíveis diz que medidas para conter alta do diesel são insuficientes
Lula assinou um decreto nesta quinta-feira zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel
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As medidas anunciadas pelo governo para conter a alta do preço do diesel foram consideradas insuficientes pelo setor de combustíveis e por segmentos do transporte que vinham cobrando ação emergencial diante da crise.
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Fontes do setor destacaram que a diferença entre o preço cobrado pela Petrobras e as cotações internacionais está hoje bem superior ao desconto de R$ 0,64 por litro concedido pelo governo com isenção de PIS/Cofins e subvenção a produtores e importadores.
Na abertura do mercado desta quinta-feira (12), por exemplo, o litro do diesel nas refinarias da estatal custava R$ 1,61 a menos do que a paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
"A medida resolve parcialmente, mas é necessário chamar os governadores para que o governo federal possa discutir a questão da isenção também do ICMS dos estados, como foi feito no governo anterior referente à pandemia", disse Wallace Landim, um dos líderes dos caminhoneiros.
O ICMS é hoje o principal item de custos no preço final do diesel, fora o próprio combustível. O imposto representa R$ 1,17 por litro, o equivalente a 19% do valor pago, em média, pelo consumidor.
Landim é presidente da (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), entidade que ameaça convocar greve dos caminhoneiros caso o governo não tomasse medidas para enfrentar o aumento do preço dos combustíveis.
"A gente observou que, principalmente no Centro-Oeste, um aumento no diesel de mais de 25% nas últimas semanas. O que as distribuidores e os revendedores estão fazendo com essa manobra é inadmissível, porque não teve um aumento na Petrobras", afirmou à Folha de S.Paulo.
De fato, distribuidoras e importadores privadas repassaram a escalada das cotações internacionais aos volumes de diesel que trazem do exterior. Dona da maior refinaria privada do país, a Acelen já promoveu três reajustes no preço do diesel desde o início do mês.
Segundo a Edenred TicketLog, o preço médio do diesel subiu 7,7% no Brasil após o início da guerra. As maiores altas foram verificadas nas regiões Nordeste (8,79%) e Centro Oeste (7,11%).
A Petrobras, por sua vez, não mexe nos preços do diesel há mais de 300 dias, embora venha repassando parte da alta do produto importado em leilões, segundo fontes. Na semana passada, a presidente da estatal, Magda Chambriard, alegou que ainda era cedo para determinar em qual patamar ficariam as cotações do petróleo.
Distribuidoras e importadores alertam que a elevada defasagem dos preços da Petrobras dificulta importações privadas e pode afetar o abastecimento nacional, principalmente de diesel, produto mais pressionado pela guerra.
O país importa cerca de um quarto de seu consumo de diesel. Metade das importações é feita pela Petrobras, e a outra metade, por empresas privadas, que têm menor disposição para segurar preços.
Com as medidas anunciadas nesta quinta, elas podem importar o diesel com desconto de R$ 0,64, mas ainda assim com preço bem acima do praticado pela Petrobras.
"Em princípio, a medida é boa e necessária, considerando o preço do petróleo nesse patamar", disse o presidente da Abicom, Sérgio Araújo. "Mas ainda precisamos analisar melhor como vai funcionar a subvenção".
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