Aposentada renegocia e reduz dívida de R$ 16.500 para R$ 100
Desconto de 99,4% no valor total do débito foi obtido após renegociação, com a ajuda do Procon da Câmara da Serra
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Uma dívida de R$ 16.503,74 reduzida para R$ 100 — um desconto de 99,4%. O que parecia algo impossível virou realidade para a aposentada Clenilda Muniz dos Santos, de 73 anos, moradora da Serra.
Depois de muitas noites mal dormidas por causa das cobranças, o alívio chegou após a consumidora procurar ajuda no Procon da Câmara Municipal da Serra.
De acordo com o assessor especial do Procon da Câmara Municipal da Serra, Anderson de Oliveira Litig, a aposentada procurou o órgão no dia 24 de fevereiro, com um quadro de superendividamento considerado crítico.
A dívida era resultado de um contrato de empréstimo pessoal firmado com uma instituição financeira em 24 de novembro de 2021, no valor de R$ 3.557,80, dividido em 12 parcelas mensais de R$ 878,30.
“Com o passar do tempo, dificuldades financeiras levaram ao inadimplemento a partir da quinta parcela. A incidência acumulada de juros remuneratórios, encargos de mora e multas contratuais fez o débito crescer de forma desproporcional, chegando ao montante atualizado de R$ 16.503,74 — um valor absolutamente inviável para a renda de uma aposentada”.
Diante da situação, o Procon instaurou uma investigação preliminar e notificou formalmente a instituição financeira.
Estatuto
O pedido foi fundamentado no Código de Defesa do Consumidor, na Lei do Superendividamento e no Estatuto do Idoso.
No dia 4 de março, a financeira respondeu à notificação propondo a quitação por R$ 6.726,34. Porém, o valor ainda era “absolutamente irreal”, e a proposta foi recusada.
No dia seguinte, uma nova tentativa.
“Durante a reunião entre a consumidora e o setor jurídico da financeira, foram reapresentados os fundamentos legais que protegem consumidores idosos em situação de vulnerabilidade, com ênfase no direito ao mínimo existencial — que garante renda suficiente para alimentação e sobrevivência digna”, contou Anderson.
Diante da consistência dos argumentos e da situação de vulnerabilidade comprovada, a financeira cedeu. “A empresa aceitou a quitação definitiva do contrato mediante pagamento único de R$ 100, com vencimento em 13 de março”.
Clenilda Muniz dos Santos aposentada
“Quase desmaiei de tanta emoção”
Depois de tanta dor de cabeça por se ver em uma bola de neve, a aposentada Clenilda Muniz dos Santos confessa que respira aliviada em ter se livrado do que descreveu como um pesadelo.
A Tribuna - A senhora fez um empréstimo que acabou se transformando em uma dívida muito maior. Como essa história começou?
Clenilda Muniz dos Santos - Eu fiz um empréstimo há cerca de cinco anos no valor de R$ 3.557,80 com uma financeira. Eu fui pagando as parcelas, mas os juros eram muito altos. Acho que paguei quase R$ 20 mil, com juros embutidos.
Chegou uma hora em que eu cansei e parei de pagar. Só que depois eu levei um susto que tirou a minha paz, ao descobrir que eu ainda devia mais de R$ 16 mil.
Quando soube disso?
Foi há aproximadamente um mês. Eu entrei naquele sistema do Serasa e vi que a dívida estava nesse valor. Aí eu pensei: “Não posso ficar assim, preciso tentar resolver”.
O que fez a senhora decidir procurar ajuda?
O gerente do meu banco tinha me dito que essa dívida estava acabando comigo e que eu precisava tentar resolver. Foi aí que decidi procurar o Procon.
Por que precisou fazer esse empréstimo à época?
Foi depois que meu marido faleceu. Nós tínhamos uma farmácia em Serra-Sede e ficaram muitas dívidas.
Como eu também assinava pela farmácia, as cobranças ficaram para mim.
Eu estava desesperada, com o nome negativado e não tinha crédito. Por isso, tive que recorrer a esse empréstimo.
Como foi essa busca pelo atendimento no Procon?
Primeiro fui ao Procon da Serra, no Portal de Jacaraípe, porque é mais perto da minha casa. Só que naquele dia estava sem energia e não tinha como me atender.
Então me orientaram a ir ao Procon que fica na Câmara Municipal da Serra. Mesmo com artrose nos joelhos, peguei dois ônibus e fui até lá no mesmo dia.
Eu senti que Deus estava comigo ali, porque as coisas foram acontecendo e dando certo.
Inicialmente, a financeira não queria reduzir a dívida, mas depois recebi uma notícia maravilhosa: a funcionária do Procon disse que se eu quitasse a dívida até sexta-feira (dia 13) eu iria pagar R$ 100.
Qual foi sua reação ao ouvir isso?
Eu quase desmaiei de tanta emoção, de tanta felicidade. Não acreditava que uma dívida de quase R$ 17 mil poderia ser resolvida por esse valor.
Como a senhora se sentiu depois de quitar a dívida?
Foi uma felicidade enorme. Antes eu não conseguia dormir, ficava pensando nessa dívida. Agora estou em paz.
Eu sou evangélica e estava orando muito, pedindo a Deus para abrir uma porta onde não tinha. Para mim, foi uma resposta divina.
Que conselho a senhora daria para quem está passando por uma situação parecida?
Primeiro se apegar a Deus e, depois, procurar ajuda. No meu caso, procurar o Procon foi o que ajudou a resolver o problema. Estou muito feliz!
Onde buscar ajuda
Procon da Câmara
Municipal da Serra
Oferece atendimento gratuito, seja de forma presencial, digital ou por telefone. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, e dispõe dos seguintes canais:
Site Oficial para reclamações: www.camaraserra.es.gov.br/procon
Atendimento Online via WhatsApp: (27) 99599-9066
Telefone Institucional: (27) 3251-8300
Atendimento Presencial: rua Major Pissara, 245, Centro, Serra (1º andar), na Câmara Municipal
Procon estadual
O atendimento pode ser feito presencialmente, na sede do órgão, na avenida Jerônimo Monteiro, 935, Centro, Vitória. São realizados a partir das 9h, mediante agendamento pelo site procon.es.gov.br, ou por meio do Atendimento Eletrônico disponível no mesmo endereço.
Procon de Vitória
Orientações e reclamações podem ser feitas pelos canais: aplicativo gratuito Procon Vitória (Android e iOS), portal Procon 24 Horas no site www.procon.vitoria.es.gov.br ou pelo telefone 156 (Fala Vitória).
Procon de Vila Velha
O atendimento presencial não necessita de agendamento, sendo realizado mediante a retirada de senhas. Atendimento de 8h às 16h, na sede do órgão, que fica na Rodovia do Sol, Shopping Boulevard Vila Velha – acesso A, Subsolo, Itaparica.
O atendimento também poderá ser de forma on-line por meio do canal www.procon.vilavelha.es.gov.br. Informações: (27) 3149-7358.
Procon da Serra
Consumidores podem procurar o órgão de forma presencial na sede no Pró-Cidadão, em Portal de Jacaraípe, ou pelos números: (27) 3252-7242, 7243,7295 e 7298 ou (27) 98128-8533.
Procon de Cariacica
Em casos de irregularidades, a orientação é entrar em contato pelo telefone (27) 3354-5504.
Procon de Viana
Atendimento presencial de segunda a sexta, de 8h às 17h, no Centro Multiuso É Pra Já, na avenida Espírito Santo, em Marcílio de Noronha.
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