Reino Unido e Alemanha querem acelerar projeto que veta redes sociais para menores
Na França, uma lei aprovada pela Assembleia Nacional proibiu o uso de redes sociais por menores de 15 anos
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O Reino Unido pode adotar uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos ainda neste ano, inspirada nos moldes já adotados pela Austrália. A medida fecharia uma brecha que deixa alguns chatbots de IA fora das regras de segurança, e faz parte dos esforços do governo para responder mais rapidamente aos riscos digitais.
O governo do primeiro-ministro Keir Starmer lançou no mês passado uma consulta pública sobre a proibição de redes sociais para menores de 16 anos e agora trabalha para alterar a legislação de modo que possa implementar quaisquer mudanças poucos meses após a conclusão da consulta.
Nesta segunda-feira (16), a Alemanha viu parlamentares do Partido Social Democrata, de centro-esquerda, anunciarem que vão se juntar a partidos conservadores, da direita, para elaborar um projeto de lei no país que impeça o uso de redes sociais para menores de 14 anos.
A pressão de ambos os partidos da coalizão torna cada vez mais provável que o governo federal avance com as restrições. No entanto, sob o sistema federativo da Alemanha, a regulamentação de mídia é uma responsabilidade estadual, e os estados precisam negociar entre si para concordar com regras consistentes em âmbito nacional.
A França teve uma proposta de lei aprovada pela Assembleia Nacional (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) em 26 de janeiro para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de ser levado para sanção.
Além de britânicos, franceses e alemães, Espanha, Grécia e Eslovênia também afirmaram estar trabalhando em proibições semelhantes depois que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a bloquear o acesso de menores de 16 anos. O escrutínio se intensificou ainda mais depois que o Grok, principal chatbot de IA de Elon Musk, foi flagrado gerando imagens sexualizadas não consensuais.
PRESSÃO GLOBAL SOBRE REDES SOCIAIS AUMENTA
A Lei de Segurança Online de 2023 do Reino Unido é um dos regimes de segurança mais rigorosos do mundo, mas não abrange interações individuais com chatbots de IA, a menos que compartilhem informações com outros usuários --uma brecha que a ministra de Tecnologia, Liz Kendall, disse que será fechada em breve.
O Reino Unido não pode permitir que lacunas regulatórias persistam depois que a lei levou quase oito anos para ser aprovada e entrar em vigor, afirmou ela.
"Estou preocupada com esses chatbots de IA... assim como o primeiro-ministro, com o impacto que isso está tendo em crianças e jovens", disse Kendall à Times Radio, acrescentando que algumas crianças estavam formando relacionamentos individuais com sistemas de IA que não foram projetados com a segurança infantil em mente.
Ela declarou que o governo apresentará suas propostas antes de junho. A ministra afirmou ainda que as empresas de tecnologia serão responsáveis por garantir que seus sistemas estejam em conformidade com a legislação britânica.
O governo também realizará consulta sobre mudanças para implementar ordens automáticas de preservação de dados quando uma criança morre, permitindo que investigadores assegurem evidências online essenciais --uma medida há muito tempo solicitada por famílias enlutadas. A consulta também considerará poderes para restringir o "pareamento com estranhos" em consoles de videogame e bloquear o envio ou recebimento de imagens de nudez.
As novas medidas serão introduzidas como emenda à legislação existente sobre crimes e proteção infantil em tramitação no parlamento.
Embora visem proteger crianças, tais medidas frequentemente têm implicações para a privacidade dos adultos e sua capacidade de acessar serviços, e têm gerado tensões com os EUA sobre limites à liberdade de expressão e alcance regulatório.
Alguns grandes sites de pornografia bloquearam usuários britânicos em vez de realizar verificações de idade, mas esses bloqueios podem ser contornados usando VPNs (redes privadas virtuais) facilmente disponíveis, que o governo está considerando restringir para menores.
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