Prefeitura de Congonhas suspende alvarás da Vale após vazamentos de estruturas de drenagem
A Prefeitura de Congonhas, em Minas Gerais, suspendeu os alvarás de funcionamento da empresa de mineração Vale no município nesta segunda-feira, 26, após o vazamento de água de duas estruturas de drenagem (sumps) para rios e córregos da cidade.
O primeiro vazamento ocorreu na mina chamada Fábrica, no domingo, 25. Poucas horas depois, no mesmo dia, vazou água na mina Viga. Cerca de 200 mil metros cúbicos de água vazaram para rios de Congonhas.
Um sump é uma estrutura de drenagem, que pode ser um buraco ou pequeno tanque, utilizado para acumular água e terra, sem os rejeitos mais tóxicos da atividade mineradora, que ficam atrás de uma barragem. Não houve rompimento de barragens neste caso.
Segundo a prefeitura de Congonhas e a Vale, ninguém se feriu, o abastecimento de água da cidade não foi afetado e comunidades e vias não foram atingidas nem sofreram danos.
A prefeitura indica que “o impacto registrado é de natureza ambiental”, por isso a suspensão dos alvarás. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas disse que “atua na avaliação dos impactos e na adoção das providências” e que tomou medidas emergenciais de controle, monitoramento e mitigação ambiental.
Em nota, a Vale afirma que os vazamentos foram contidos e que realiza ações de inspeção e manutenção preventiva de estruturas, atitudes reforçadas em períodos chuvosos. Segundo a empresa, as operações nas unidades já foram suspensas.
A empresa afirmou que irá se manifestar dentro dos prazos legais sobre as exigências feitas pelo município, colaborando integralmente com as autoridades e prestando todos os esclarecimentos necessários.
Também destaca que suas barragens na região permanecem com “condições de estabilidade” e “segurança inalteradas”, sendo monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana, e que os guidances (projeções financeiras) seguem inalterados.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou uma solução efetiva da situação à Agência Nacional de Mineração (ANM), com a interdição da operação caso haja necessidade, e a abertura de um processo de investigação das responsabilidades pelo acidente.
A ANM afirmou que as duas situações são acompanhadas por equipes técnicas da agência, com verificação das condições de funcionamento das estruturas envolvidas e das medidas adotadas pelo empreendedor, e que a apuração de responsabilidades integra o processo regulatório, com aplicação das sanções cabíveis caso sejam constatadas irregularidades.
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