TJPE inaugura Salas de Depoimento Acolhedor em Olinda e no Cabo de Santo Agostinho

|  Foto: Divulgação TJPE

Ouvir uma criança exige tempo, atenção e cuidado. Exige, sobretudo, reconhecer que ali há um sujeito em formação, cuja palavra não pode ser extraída à força nem repetida até a exaustão. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na primeira quinzena de janeiro, duas novas Salas de Depoimento Acolhedor (SDAs) nas comarcas de Olinda e do Cabo de Santo Agostinho, ampliando a rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A primeira inauguração ocorreu na quarta-feira (14/01), no Fórum Lourenço José Ribeiro, em Olinda. A segunda foi realizada na sexta-feira (16/01), no Fórum Humberto da Costa Soares, no município do Cabo de Santo Agostinho. As solenidades reuniram magistrados, servidores, representantes do poder público e profissionais que atuam na rede de proteção à infância e à juventude.

No modelo judiciário tradicional, vítimas de violência são frequentemente levadas a relatar, repetidas vezes, as situações vivenciadas ao longo da investigação, diante de diferentes profissionais e, em alguns casos, na presença do agressor — um percurso que prolonga o sofrimento desses jovens.

As Salas de Depoimento Acolhedor são espaços especialmente projetados para interromper esse ciclo e proteger crianças e adolescentes expostos a esse processo, possibilitando a produção antecipada da prova e assegurando maior celeridade processual, com proteção efetiva às vítimas.

Durante a inauguração em Olinda, o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Élio Braz, representando o presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto, apontou a revitimização como um dos principais problemas a serem enfrentados pelo projeto.

|  Foto: Divulgação TJPE

“Vivemos um momento de grande dificuldade, que é o de rememorar situações de violência. Por isso, é fundamental que essas crianças sejam ouvidas em um ambiente no qual possam se sentir mais à vontade e protegidas”, destacou. “Nós não sabemos ouvir nossas crianças. Em casa, na escola, nos hospitais e também no Judiciário. Muitas vezes, nos esquecemos de algo simples: nos colocar à sua altura”, pontuou o magistrado.

Segundo o desembargador, o depoimento acolhedor segue protocolos rigorosos, fundamentados na Lei nº 13.431/2017, na Resolução nº 299 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Decreto nº 9.603/2018. “Existem diversas etapas do desenvolvimento infantil, e nosso protocolo respeita essas diferenças. As entrevistadoras e os entrevistadores são capacitados para ouvir sem induzir, sem pressionar, com linguagem adequada à idade e ao estágio de desenvolvimento da criança”, explicou.

Com as inaugurações em Olinda e no Cabo de Santo Agostinho, o TJPE passa a operar nove Salas de Depoimento Acolhedor em funcionamento no estado, além do serviço itinerante. Outras unidades serão inauguradas em breve, como Limoeiro, Cabrobó e Surubim.

Para a diretora do Foro da Comarca de Olinda, juíza Célia Gomes de Morais, a instalação do serviço no fórum representa uma verdadeira transformação no município. “Antes, quando precisávamos colher um depoimento, tínhamos que nos deslocar até o Fórum João Fernandes Vieira, no Recife. Os processos acabavam demorando, porque lá são atendidas diversas comarcas. Muitas audiências eram adiadas por três, quatro ou cinco meses, o que só trazia mais sofrimento”, relata a magistrada.

Ao longo da segunda solenidade, no Fórum Humberto da Costa Soares, o juiz Daniel Silva Paiva, diretor da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, corroborou com a ideia: “Não devemos enxergar apenas a materialidade da sala, mas o gesto simbólico junto a ela. Tenho certeza que vamos colher ótimos frutos dessa iniciativa, que é do Tribunal, mas também de todos que fazem parte desta luta diária.”

Até o momento, o Depoimento Acolhedor funciona nas comarcas de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Goiana, Petrolina, Caruaru e Garanhuns, além do atendimento realizado pelo Depoimento Acolhedor Itinerante, por meio de ônibus adaptado, que leva o serviço às comarcas mais distantes do estado.

Para o juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cabo de Santo Agostinho, Albérico Agrello Neto, a instalação do equipamento vai além do atendimento a crianças e adolescentes. “A Sala de Depoimento Acolhedor atende também às Varas de Família e Criminal e contribui para o funcionamento de todo o Fórum. Mais do que uma estrutura física, esse espaço demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça de Pernambuco com a garantia de direitos da população e a proteção das nossas crianças”, ressalta.

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